Governo apresenta a 11 de outubro plano estratégico nacional da PAC

A ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, anunciou esta quarta-feira que o plano estratégico português da Política Agrícola Comum (PAC), o chamado PEPAC, é apresentado em 11 de outubro com a presença do Comissário Europeu da Agricultura. O anúncio foi feito durante a participação da ministra, por videoconferência devido a um problema de saúde, na Jornada dos Cereais do Norte, que decorreu em Bragança, organizada pela Associação Nacional de Produtores de Cereais (ANPOC).

A iniciativa teve como propósito incentivar os agricultores da região a retomarem a produção de cereal, o que, segundo as intervenções na sessão, só será viável com ajudas financeiras da União Europeia e do Governo, adequadas à realidade da agricultura de minifúndio em regiões como Bragança, que há 30 anos era a maior produtora portuguesa de centeio.

A ministra Maria do Céu Antunes remeteu para 11 de outubro mais pormenores, a data em que o Governo irá apresentar publicamente o Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC) e, segundo disse, “iniciar um conjunto de reuniões em todo o território para apresentar o plano e ouvir as organizações e agricultores”.

A governante referiu apenas que “o PEPAC permite o aumento das áreas de produção, cria uma maior justiça na distribuição dos apoios ao rendimento” e que “prevê um aumento de 30% dos apoios ao rendimento dos agricultores para Trás-os-Montes”. A jornada que decorreu durante todo o dia no politécnico de Bragança, começou com a unanimidade das intervenções a pedir medidas específicas adequadas à região para incentivar os agricultores a retomarem a produção de cereal.

Antes da intervenção da ministra, dados do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral (GPP) apresentados na sessão, davam conta de para o período de 2023/2027 está prevista uma ajuda ligada ao rendimento, de 104 euros por hectare, aos produtores de cereais, com a obrigatoriedade de se juntarem numa organização de produtores reconhecida para a comercialização.

Um dos agricultores presentes na sessão, Amadeu Fernandes, deixou claro, antes da intervenção da ministra, que só “uma ajuda muito forte” superior ao subsídio de 100 euros justificará a retoma da produção nesta região. Segundo disse à Lusa, só para preparar o terreno e para semente tem que investir, pelo menos “600 euros por hectare”.

O presidente da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), Eduardo Oliveira e Sousa, esteve presente na sessão de encerramento da jornada e criticou o PEPAC, afirmando que “é pena que não tenha sido construído com a intervenção das organizações” e considerando que “o que está aprovado é medíocre”.

O dirigente lançou o desafio para que os agricultores da região transmontana “exijam medidas específicas que se adequem a esta estratégia de criar valor ao pão e cereais produzidos em Trás-os-Montes”. “Para isso, vocês têm que se unir, têm que encontrar soluções dentro de vocês próprios para criar dimensão, unam-se nas vossas organizações de produtores, que vos podem ajudar a criar dimensão”, exortou.

O presidente da CAP apelou também para que “envolvam as academias”, defendendo que “hoje é fundamental a partilha de conhecimento”. “E se houver coisas que não estão a ser estudadas, peçam-lhes para as estudar”, acrescentou. A primeira Jornada de Cereais do Norte foi promovida pela ANPOC e, como explicou o presidente José Palhas, Bragança foi o local escolhido porque “era grande produtora de cereais, especialmente centeio e trigo barbela, produtos que hoje em dia têm imensa procura por estes produtos”.

No Norte de Portugal, além do milho produzido no Minho para a produção animal, Trás-os-Montes, e concretamente Bragança, é a região com mais tradição na cultura de cereais e, tanto do presidente da ANPOC como outros intervenientes na sessão, acreditam que pode voltar a ser “interessante a produção de cereal” nesta zona, com ajudas específicas para a região.