Novo projeto do gasoduto tem “maior valor económico para Portugal”

A discussão incidirá sobre que verbas europeias devem financiar as interconexões. António Costa espera não ter de usar fundos do programa Repower EU.

O primeiro-ministro, António Costa, fala de uma “satisfação generalizada” entre os membros do Conselho Europeu quanto ao acordo político alcançado entre Portugal, Espanha e França para a construção de um gasoduto que ligue a Península Ibérica a França, reforçando as interligações na Europa.

“Este projeto não é só diferente, mas é também um projeto com maior valor económico para Portugal”, indicou o primeiro-ministro, no final da cimeira europeia, que teve lugar esta quinta e sexta em Bruxelas. Costa realça que, ao tratar-se de um projeto a pensar sobretudo nos gases renováveis como o hidrogénio verde, ao invés de se focar no transporte de gás, que Portugal não produz, o país beneficiará mais com o projeto do “novo corredor verde” do que com o anterior, conhecido por MidCat.

Sobre o financiamento, Costa diz-se “totalmente de acordo” com a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, no ponto em que os orçamentos dos Estados em causa – Espanha, Portugal e França – não devem ser usados para financiar este projeto. A discussão incidirá sobre que verbas europeias devem financiar as interconexões: se as verbas do Repower EU, como sugere von der Leyen, ou outras.

A União Europeia tem um mecanismo financeiro específico para interconexões na área de energia, explicou o primeiro-ministro. “Portugal, Espanha e França entendem que devemos apresentar candidatura deste projeto para ser financiado por esse mecanismo”, avançou. Se não for possível, “Espanha não fechou a porta a financiar parte com o Repower EU”, mas Portugal tem uma posição diferente. “Não é do nosso interesse desviar qualquer cêntimo [dos 700 milhões que couberam a Portugal no âmbito do Repower EU] para este projeto de interesse comum”, diz Costa, assinalando que esses fundos já estão destinados a um conjunto de investimentos que reforçam a capacidade de produção de renováveis e a eficiência energética.

Estão três troços em causa: o de Celorico da Beira até Zamora, outro entre Zamora e Barcelona e, finalmente, a interligação entre Barcelona e Marselha que, por sugestão de Espanha, de forma a contornar as objeções ambientais que França colocava quanto a que a ligação passasse pelos Pirinéus, far-se-á por via marítima. Sendo que o traçado anterior entre Celorico da Beira e Zamora foi chumbado pelas entidades ambientais, há um novo traçado em avaliação de impacte ambiental.

Apoios às famílias e empresas sem conclusão

O primeiro-ministro afirma que os dois grandes temas discutidos neste Conselho Europeu, cujas reuniões se prolongaram entre esta quinta e sexta-feira, foram a crise energética mas também a resposta comum para apoiar famílias e empresas.

Quanto à resposta às famílias, “infelizmente o debate não foi totalmente conclusivo”, indica Costa, embora considere que decorreu de forma mais cordial e construtiva do que noutras ocasiões. Isto porque, apesar de membros do Conselho se terem oposto a que a União Europeia use “dinheiro novo” para enfrentar este problema, foi admitido pelos mesmos que se canalizem para novos usos verbas já aprovadas. “O que se vai fazer em concreto ficou em aberto, mas foram dadas orientações para que comissão possa trabalhar” nesse sentido, concluiu.

Sendo que as verbas europeias do Portugal 2020 já estão destinadas, e o mesmo acontece com os fundos no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) que couberam a Portugal, Costa diz que propôs usar pelo menos parte dos 12 mil milhões de euros que a Comissão Europeia disponibilizou na forma de empréstimo, e aos quais Portugal renunciou, precisamente para aliviar os preços da energia.

Esta medida, em conjugação com os 3.000 milhões de euros que foram anunciados para aliviar os preços da energia para as empresas, “permitiriam, em 2023, criar outra margem de segurança e de tranquilidade aproximando ainda mais os preços [da energia] do custo antes da guerra”.

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