Concorrência acusa Cabelte, Quintas & Quintas e Solidal de fixarem preços

Cabelte, Quintas & Quintas e Solidal foram acusadas pela Autoridade de Concorrência (AdC) de terem fixado preços e repartido o mercado em concursos públicos lançados pela REN. O regulador, em comunicado esta quarta-feira, indica que emitiu uma “nota de ilicitude (acusação) por um acordo ou prática concertada restritivos da concorrência” às três empresas fornecedoras de cabos de Muito Alta Tensão.

A AdC avança que “existe uma probabilidade razoável de estas empresas virem a ser sancionadas” por terem coordenado a estratégia “no âmbito dos procedimentos de contratação pública lançados pela REN, pelo menos, entre junho de 2015 e maio de 2020”.

O processo do regulador foi aberto a 13 de abril de 2021 e, um mês depois, houve buscas e apreensão de equipamento nas empresas.

O acordo entre a Cabelte, Quintas & Quintas e Solidal – que detém 100% da Quintas & Quintas – passava pela fixação de preços e repartição do mercado nos concursos “lançados para o fornecimento de cabos para o transporte de energia elétrica por parte da REN, na totalidade do território nacional, com o objeto de impedir, falsear ou restringir, de forma sensível, a concorrência”.

Nesta fase do processo, a entidade ainda liderada por Margarida Matos Rosa indica que vai dar a “oportunidade” às empresas de exercerem o seu direito de audição e defesa em relação ao ilícito que lhes é imputado e à sanção ou sanções em que poderão incorrer”

Já esta quarta-feira a AdC tinham acusado a Affidea, Lifefocus e Lifeplus de combinarem preços em concursos públicos de telerradiologia. Duas outras empresas do setor confessaram.