Despesa pública com convenções de medicina de reabilitação aumenta de 74 para 112 milhões

A despesa pública com as convenções de medicina física e reabilitação aumentou de 74 milhões de euros em 2016 para mais de 112 milhões em 2021, um crescimento anual de 7,2%, anunciou esta sexta-feira o regulador nacional.

Segundo os resultados de uma monitorização da Entidade Reguladora da Saúde (ERS) ao mercado, a medicina física e reabilitação representa a quarta maior despesa com serviços convencionados com o Serviço Nacional de Saúde (SNS). Estes encargos têm aumentado desde 2016, ano em que custaram às cinco administrações regionais de saúde (ARS) 74,1 milhões de euros, com exceção de 2020, o primeiro ano da pandemia da covid-19.

De acordo com a ERS, a despesa com as convenções da medicina física e reabilitação (MFR) ascendeu a 112,8 milhões de euros em 2021, com a ARS Norte a apresentar os encargos mais elevados (64 milhões de euros), seguida pela ARS de Lisboa e Vale do Tejo (28 milhões).

“Verificou-se também que os encargos em Portugal continental com este setor convencionado apresentaram uma taxa de crescimento anual de 7,2% entre 2016 e 2021, com a ARS de Lisboa e Vale do Tejo a exibir o crescimento mais elevado (10,2%) de todas as regiões de saúde e, no lado oposto, a ARS do Alentejo com o menor crescimento (3,8%)”, adiantou o regulador nacional da saúde.

A ERS explica que, entre 2016 e 2022, não se verificou nenhuma alteração dos preços, pelo que os aumentos registados dizem respeito a efetivos acréscimos em termos de produção nesta área. A entidade reguladora adianta ainda que, em outubro deste ano, estavam registados 974 estabelecimentos de serviços na área, dos quais 94 (9,7%) de natureza pública e 880 (90,3%) não públicos.

“Constata-se que há 78 concelhos (correspondente a 28,1% do total de concelhos) em Portugal continental sem estabelecimentos de MFR, e que a maior concentração de concelhos sem qualquer estabelecimento se encontra na ARS Alentejo (24 concelhos, que representam 51% dos concelhos desta região de saúde)”, salientou ainda o documento.

Os concelhos com maior número de estabelecimentos de MFR não públicos são Lisboa (77), Porto (37), Sintra (25) e Almada, Braga e Vila Nova de Gaia (todos com 20). Em termos de procura, o número de requisições por 1.000 habitantes e por região de saúde, aumentou 3,9% em Portugal continental entre 2016 e 2021, tendo a ARS do Centro registado o maior crescimento (4,2%), seguida pelas ARS do Norte e ARS do Algarve (ambas com 4%).