Ministra garante que haverá novo secretário de Estado da Agricultura “brevemente”

A ministra da Agricultura diz, em entrevista ao Jornal de Negócios e à Antena 1, que será nomeado “brevemente” um novo secretário de Estado da Agricultura. Para já, está “a refletir”. “Não tenho convites recusados, não tenho convites feitos”, afirma.

A publicação do decreto-lei com a nova orgânica do Governo, sem constar a Secretaria de Estado da Agricultura, levou a supor que esta seria extinta. Maria do Céu Antunes diz que polémica de sexta-feira não faz sentido, porque é “uma questão jurídica, processual”. “Logo que o novo ou nova secretária de Estado da Agricultura tome posse o decreto terá de ser alterado de novo“, sustenta.

A ministra reiterou que “obviamente” que irá existir um novo titular da Secretaria de Estado que será proposto “em breve e tornado público tão breve quanto se mostrar oportuno”, sublinhou na entrevista. Mas diz que não tem convites recusados, nem convites feitos.

Já ontem o Governo tinha vindo negar que a Secretaria de Estado da Agricultura seria extinta. “A lei orgânica do Governo limita-se a refletir a composição do governo em cada momento do tempo e não condiciona alterações que venham a ocorrer no futuro. Isso significa que o decreto-lei hoje [sexta-feira] publicado não extingue nenhuma Secretaria de Estado“, afirmou André Moz Caldas, secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, em conferência de imprensa.