Cerco à Rússia aperta. Há novo teto para mais produtos petrolíferos

O cerco à Rússia, no que diz respeito a sanções económicas, aperta este domingo. 5 de fevereiro é o dia em que as restrições que já estavam em vigor sobre o petróleo russo, desde dezembro, são alargadas a produtos derivados do petróleo, como o diesel.

Em dezembro, entraram em vigor tetos ao preço do “ouro negro”. União Europeia (UE), as sete economias mais ricas do mundo (G7) e a Austrália determinaram que, todo o petróleo transportado em navios teria de ter um preço máximo de 60 dólares, proibindo as empresas de transporte marítimo de fazer circular o petróleo russo a não ser que ele seja vendido abaixo do limite. Estas não poderão ser financiadas, nem poderão ser-lhes feitos seguros, se não respeitarem esta exigência. Assim, estes países esperavam ter efeitos no preço do petróleo russo para lá das respetivas fronteiras.

Este fevereiro, vão passar a haver mais produtos na lista. “Está em causa uma significativa ampliação a todo um conjunto de produtos petrolíferos (derivados)”, indica o fiscalista e especialista em Energia Filipe Vasconcelos Fernandes, dando como exemplo o diesel ou a querosene (óleo de parafina).

Mas porquê? A economia russa “depende muito” das receitas da venda de petróleo, indica Henrique Tomé, analista da XTB e, desta forma, limita-se a receita da Rússia nas suas exportações de petróleo sem interromper o abastecimento mundial, acrescenta Paulo Rosa, economista sénior do Banco Carregosa. Desta forma, vai-se estrangulando a economia russa de forma a apoiar a Ucrânia, depois de Moscovo ter invadido este país vizinho, numa guerra que se estende há praticamente um ano.

"Estes produtos [derivados do petróleo] ficam agora cobertos pelas restrições, fechando-se o buraco legal que Moscovo tinha vindo a aproveitar.”

“Até aqui Moscovo tinha tentado contornar as restrições às exportações de petróleo, refinando-o na Rússia e exportando depois produtos derivados como o diesel. Estes produtos ficam agora cobertos pelas restrições, fechando-se o buraco legal que Moscovo tinha vindo a aproveitar”, explica Ricardo Evangelista, analista da Activtrades.

O teto ao petróleo foi definido nos 60 dólares (embora exista alguma flexibilidade consoante a evolução do mercado). No caso destes produtos derivados, a Comissão Europeia tem outra proposta: um limite de preço de 100 dólares por barril para produtos petrolíferos russos premium, tais como o diesel, e um limite de 45 dólares por barril para produtos com desconto, como destilados, sobretudo combustíveis para aquecimento e geradores de energia, aponta Paulo Rosa. Prevê-se que também possam ser ajustáveis ao longo do tempo, assinala ainda Filipe Vasconcelos Fernandes.

E se os limites não forem cumpridos? As multas, descreve o Banco Carregosa, podem ser criminais ou não criminais, de 1 a 5% da receita global da entidade em causa, e exclusão do acesso a financiamento público, incluindo procedimentos de licitação, subvenções e concessões. Há exceções: Croácia e Bulgária, por exemplo, podem continuar a receber o petróleo russo sem estarem sujeitos a estas limitações.

Compras dificultadas podem pressionar preços

Nos últimos trimestres a União Europeia conseguiu, com “relativo sucesso”, indica Paulo Rosa, diversificar as suas fontes energéticas em termos geográficos, ficando menos dependente do petróleo russo. As importações de petróleo Russo pela Europa têm vindo a diminuir tendo representado apenas 14% no último trimestre de 2022, uma diminuição de mais de 10% face ao mesmo período de 2021, com a diferença a ser compensada pela Arábia Saudita, EUA e Azerbaijão, relata Ricardo Evangelista.

A Rússia será obrigada a exportar para os seus parceiros comerciais como a China, Cazaquistão ou Turquia. A UE pode abastecer-se usando mercados alternativos como a Arábia Saudita, Kuwait, Noruega, Argélia, Angola, enumera a XTB. Do lado de Moscovo, existe ainda a hipótese de reduzir a própria produção (ao que indicam os dados, entre 5% a 7%). No caso do diesel, que é talvez o mais relevante, existem as alternativas China ou Índia (mais dificilmente EUA, atendendo ao estado das reservas domésticas), completa Filipe Vasconcelos Fernandes.

Mas “para a Europa poderá não ser tão fácil encontrar [agora] alternativas no mercado como tem sido com o petróleo”, ressalva Evangelista. Para Filipe Vasconcelos Fernandes, “é inequívoco que a UE sofrerá consequências ao nível da escassez de disponibilidades de produtos petrolíferos”.

Os desequilíbrios na balança da oferta e da procura, geralmente, têm consequências ao nível dos preços. Neste caso, “o cenário dependerá não só da facilidade com que se encontrem alternativas no mercado global, mas também de outros fatores como por exemplo os níveis de procura global determinados pelo ritmo da reabertura da economia Chinesa e também por uma recessão, ou não, no Ocidente”, pesa Ricardo Evangelista.

A partir daqui, as visões dividem-se. Com a Europa e respetivos aliados a serem obrigados a considerar outras fontes de petróleo e derivados, podem aumentar os custos de transporte e logística, fazendo com que o preço dos refinados e da energia subam, prevê Vítor Madeira, da XTB.

Por outro lado, ressalva o colega Henrique Tomé, as perspetivas sobre os preços são de baixa, dado que estamos a entrar numa fase em que a atividade económica está a diminuir e a diminuição na procura deverá penalizar os preços do petróleo. O Banco Carregosa também sublinha que, nos últimos meses, os preços do petróleo têm descido.

“Teremos que esperar para ver qual será o impacto deste apertar das restrições”, conclui a Activtrades.