Lisboa já aprovou novo projeto para hotel no CCB

A Câmara de Lisboa já aprovou o novo projeto que prevê a ampliação do edifício do CCB para que seja construído um hotel de luxo, no mínimo de quatro estrelas, e uma zona comercial, avançou ao ECO a autarquia liderada por Carlos Moedas. E o concurso público internacional para a construção e concessão dos novos edifícios vai ser lançado ainda este ano, garante ao ECO a Fundação do CCB, presidida por Elísio Summavielle.

Em causa está o novo Pedido de Informação Prévia (PIP) para a construção dos módulos 4 e 5 previstos há 30 anos, desde o projeto inicial do CCB assinado pelos arquitetos Vittorio Gregotti e por Manuel Salgado, mas que “por constrangimentos funcionais e históricos” ficaram por construir, explicou ao ECO a Câmara de Lisboa.

Esta é a segunda tentativa da Fundação do CCB para construir os dois módulos em falta, ampliando o atual edifício. No final de 2018, o CCB lançou um concurso público internacional para a construção, instalação e exploração de uma unidade hoteleira e uma galeria comercial, onde cabem lojas e escritórios, cedendo os direitos de superfície dos terrenos por um período de 50 anos e que contava à data com um investimento, por parte do adjudicatário, de 65 milhões de euros.

Mas o caderno de encargos – que implicava que durante os dois anos de construção dos edifícios o concessionário pagasse uma renda anual de 300 mil euros, que subiria para um valor mínimo de 900 mil euros quando o hotel e lojas estivessem em funcionamento – acabou por afastar todos os interessados. E, naquela altura, apenas a Mota-Engil se apresentou a concurso, mas o projeto não chegou a ser adjudicado “devido à conjuntura de pandemia”, disse o CCB.

Questionada pelo ECO sobre se mantém, ou não, o interesse no projeto, a Mota-Engil não respondeu até à hora da publicação do texto.

O ECO também questionou o CCB sobre os critérios que quer inscrever no próximo concurso e a entidade cultural, liderada por Elísio Summavielle, diz que “atentas as circunstâncias conjunturais pós-pandemia e de retoma económica”, a Fundação do CCB “está a proceder a uma revisão muito pontual do caderno de encargos” do anterior concurso, considerando ser “prematuro” confirmar “essa ou outras situações anteriores”.

PCP e BE votaram contra o projeto

O anterior PIP perdeu validade a 31 de agosto de 2021 mas, já antes, a 11 de agosto, o CCB tinha submetido um novo. Este novo projeto foi aprovado há um mês, em reunião de câmara, por maioria – com nove votos a favor e cnco votos contra. Os votos favoráveis foram do PSD (2), do CDS-PP (3), do PS (3) e Vereadora Independente da coligação Novos Tempos. Os votos contra foram do PCP (2), do Bloco de Esquerda (1) do Vereador Independente Rui Franco e da Vereadora Independente Floresbela Pinto, disse ao ECO a autarquia.

Segundo o CCB, também a Direção-Geral do Património Cultural (DGPC) já aprovou o novo projeto.

O edifício será ampliado para as traseiras do CCB e o novo projeto “é muito semelhante” ao anterior. A única diferença é a “extensão do edificado virado para o lado do rio”, tendo em conta que o antigo projeto “incorporava um edifício com mais de 100 metros lineares de frente construída” e agora, o novo PIP prevê “dois blocos com 50 metros de frente cada um, garantindo assim o cumprimento das regras do sistema de vistas definidas no PDM de Lisboa”, explicou a câmara.

Desta forma, mantém-se para o quinto módulo o projeto de um hotel e apartamentos turísticos virados para o Tejo, no mínimo com a categoria de quatro estrelas, e que podem ter entre 140 e 180 quartos. No total, este módulo terá uma área de 16.330 metros quadrados.

O módulo 4 será para a construção de escritórios e uma galeria comercial numa área disponível de 7.170 metros quadrados.

Prevê-se ainda a construção de “terraços que dão continuidade aos existentes nos módulos 1 e 3”. É proposta também a criação de três espaços exteriores com uso público: uma nova rua com acesso pedonal e automóvel em modo partilhado, uma nova praça formada pelos edifícios do módulo 4, e um novo percurso pedonal no sentido nascente para poente.

O PIP inclui também a criação de 220 lugares de estacionamento privativo subterrâneo e 22 lugares de estacionamento público.

A construção destes módulos é também uma forma de, através do pagamento das rendas, a Fundação do CCB aumentar as receitas próprias. No fim do período de 50 anos, quando termina o prazo de concessão, os imóveis construídos passam a ser propriedade da Fundação CCB gratuitamente, havendo, no entanto, a possibilidade de renovação do contrato.