Galamba rejeita críticas de que PRR não chega a territórios

O ministro das Infraestruturas disse esta segunda-feira, no Entroncamento (Santarém), que “começa a ser cada vez mais difícil manter as críticas de que o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) não chega efetivamente aos territórios”.

João Galamba falava na cerimónia de consignação da empreitada de reabilitação da Estrada Regional 243, que liga as zonas empresariais do Entroncamento e de Riachos (Torres Novas), no distrito de Santarém, à Autoestrada 23 (A23), que decorreu na Sala do Comboio Presidencial, do Museu Nacional Ferroviário, no Entroncamento.

Tratando-se da décima obra ao abrigo da medida do PRR para acessibilidades rodoviárias a Áreas de Acolhimento Empresarial, número que Portugal se comprometeu ter contrato assinado até ao final do primeiro semestre de 2023, o ministro adiantou que esta meta pode ainda ser ultrapassada.

Afirmando que Portugal está “a cumprir todos os compromissos e metas assumidos perante a Comissão Europeia no âmbito da Componente 7 do PRR – Infraestruturas”, Galamba disse que esse marco pode ser ultrapassado com a assinatura, prevista até ao final do mês, do contrato relativo à Via do Tâmega, variante à Estrada Nacional 210, em Celorico de Basto (Braga).

“Começa a ser cada vez mais difícil manter as críticas de que o PRR não chega efetivamente aos territórios, não ajuda a promover as suas potencialidades e a garantir o seu desenvolvimento, não apoia as empresas, não promove uma justa e equilibrada dinamização da economia, não cria riqueza e emprego. Desde logo, e no imediato, questionem as empresas que desenvolvem estes projetos e que contribuem para a execução destas obras”, declarou.

Galamba lembrou que a obra adjudicada esta segunda-feira se integra no Programa de Valorização das Áreas Empresariais (PVAE), anunciado precisamente na Zona Industrial de Riachos, em 2017, pelo primeiro-ministro, António Costa.

O PVAE integra 12 empreendimentos rodoviários destinados a melhorar as ligações entre áreas empresariais já consolidadas e a rede viária existente, recordou, salientando o objetivo deste investimento de reforço da competitividade das empresas, criação de emprego e aumento das exportações.

Oito dos projetos situam-se na região Norte, dois no Centro e dois no Alentejo, com um investimento global superior a 150 milhões de euros, disse, acrescentando que quatro das intervenções foram concluídas, sete estão em fase de obra ou de contratação de obra e uma na fase final de conclusão do projeto de execução.

Um dos investimentos já concluídos, a ligação do Parque de Negócios de Escariz, em Arouca (Aveiro), à A32, em Santa Maria da Feira (Porto), representou “o maior investimento rodoviário realizado em Portugal sem recurso a financiamento europeu”, o qual, em breve, será “ultrapassado pelo investimento na requalificação da duplicação do IP3 entre Souselas (Coimbra) e Viseu”, cujo primeiro troço deverá estar em obra em 2024, adiantou.

Galamba afirmou que a segunda fase do PVAE, incluída no Plano Nacional de Investimentos 2030, com mais 13 investimentos rodoviários a executar até 2030, será antecipada para 2026, graças à sua inclusão na Componente 7 – Infraestruturas, do PRR.

Sobre a obra adjudicada esta segunda-feira, o ministro referiu que a zona contemplada “é um exemplo de como a rodovia e a ferrovia são complementares” e que o investimento terá “um impacto direto no favorecimento da transferência modal de mercadorias para a ferrovia”, importante para “uma mobilidade sustentável”.