Macron quer penalizar financeiramente pais de jovens que criaram tumultos

O Presidente e Governo franceses querem punir os autores, alguns muito jovens, da violência urbana em França, mas ainda estão a estudar hipóteses, como a ideia recorrente na direita de impor sanções financeiras aos pais.

“Deveríamos poder penalizar fácil e financeiramente as famílias na primeira infração, uma espécie de taxa mínima para a primeira infração”, disse Macron segunda-feira à noite durante uma visita a um quartel da polícia na capital.

Na passada sexta-feira, no auge das noites de violência em reação à morte, a 27 de junho, em Nanterre, de Nahel, de 17 anos, abatido a tiro por um polícia, tinha apelado à “responsabilidade dos pais” para “manter em casa os menores, que constituem uma grande parte dos desordeiros”. “Não cabe à República substituir-se a eles”, insistiu.

No entanto, na noite de segunda-feira, quando a violência abrandou, Macron afirmou que pretendia atuar “caso a caso” e “não necessariamente” suspendendo os abonos de família.

O ministro da Justiça francês, Eric Dupond-Moretti, também apontou o dedo aos pais, numa circular enviada aos gabinetes do Ministério Público de todos os tribunais em França. “Sempre que os pais podem exercer a sua autoridade parental e não o fazem, há uma responsabilidade penal que pretendo pôr em prática”, declarou, recordando as penas previstas: dois anos de prisão e uma multa de 30.000 euros.

Longe de obter o apoio unânime da classe política, os discursos foram denunciados como “cínicos” pelos políticos de esquerda.

Ali Rabeh, presidente da câmara de Trappes, uma comuna do oeste de Paris com uma elevada taxa de pobreza, citado pela AFP, criticou Macron por “deitar achas para a fogueira”.

Rabeh recordou que a população dos bairros onde se concentra a violência é maioritariamente constituída por “famílias monoparentais” e descreveu situações em que a mãe “está sozinha a trabalhar para tentar encher o frigorífico”, pelo que “não está presente quando o filho sai da escola e anda na rua”.

Quando uma criança é objeto de uma medida educativa na sequência de uma infração, “um educador especializado vem acompanhar a mãe”, explicou. Só que “um número muito elevado de medidas educativas não é aplicado, por falta de meios, pelo Ministério da Justiça”, sublinhou.

Quando uma criança é objeto de uma medida educativa na sequência de uma infração, prosseguiu, “um educador especializado virá acompanhar a mãe”.

A suspensão do abono de família para os pais de menores que faltam à escola foi aprovada em 2010, durante o mandato de Nicolas Sarkozy, o então Presidente francês de direita. Durante a campanha de 2012, chegou a prometer alargar a pena aos jovens delinquentes, mas acabou por ser derrotado. O seu sucessor socialista, François Hollande (2012-17), revogou a medida. Desde então, o partido de Nicolas Sarkozy, Os Republicanos (LR), relançou a ideia no Senado e na Assembleia Nacional com projetos de lei que nunca chegaram a ser concretizados.

Algumas autarquias, como a cidade de Valence, dirigida por Nicolas Daragon (LR), aprovaram sanções pecuniárias contra as famílias dos menores que são “chamados à ordem ou condenados por perturbação da paz”, privando-as das prestações sociais pagas pela cidade. Em Nice, uma família pode ser despejada da sua habitação social na sequência da condenação de um membro da família, nomeadamente por tráfico de droga.

No centro-direita, o presidente do Modem, François Bayrou, principal aliado de Macron, partilha o princípio de uma “sanção imediata sempre que há um deslize”. “Obviamente, quando se trata de crianças pequenas, a sanção é dirigida às famílias”, afirmou à rádio francesa LCI, ressalvando que não deve haver uma resposta única que consiste em “privar [as mães] de parte do rendimento mínimo que as sustenta”.

“Se suprimirmos os subsídios e a assistência social, estaremos a acrescentar miséria à miséria”, insistiu o comunista Fabien Roussel, ao canal de televisão France2.

Os agentes da polícia com quem Macron se reuniu na segunda-feira também não apoiaram a ideia de apelar aos pais. “Os comerciantes, senhor Presidente, são aqueles que lhes pedem para se acalmarem nos últimos dois dias, porque toda esta confusão está a prejudicar os seus negócios”, referiram.