OE2024: Governo recebe na sexta-feira partidos da oposição

O Governo recebe os partidos da oposição na sexta-feira no parlamento, uma ronda de encontros separados para apresentar as linhas gerais do Orçamento do Estado para o próximo ano, anunciou esta quarta-feira o executivo.

Nestas reuniões com todos os partidos, à exceção do PS, estará a ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares, Ana Catarina Mendes, e o ministro das Finanças, Fernando Medina. “O Governo recebe os partidos parlamentares e os deputados únicos representantes de partido ao abrigo do Estatuto do Direito de Oposição”, adiantou o executivo.

Segundo o gabinete de Ana Catarina Mendes, o Grupo Parlamentar do PSD será o primeiro a ser recebido, às 09:00 de sexta-feira, seguindo-se, com intervalos de meia hora, as bancadas do Chega, da Iniciativa Liberal, do PCP e do BE, terminando esta ronda com reuniões com os deputados únicos do Livre, Rui Tavares, e do PAN, Inês de Sousa Real.

No Programa de Estabilidade, em abril, o Governo previu um crescimento da economia de 1,8% este ano e 2% em 2024 e uma taxa de inflação de 5,1% este ano e de 2,9% em 2024. Para as finanças públicas, o Ministério das Finanças apontava, em abril, para um défice de 0,4% este ano e de 0,2% em 2024. No entanto, o primeiro-ministro já sinalizou que este ano o Estado irá alcançar um excedente orçamental.

O Governo prevê que o rácio da dívida pública face ao Produto Interno Bruto (PIB) caia de 112,4% em 2022 para 106,1% este ano, segundo a previsão enviada pelo Governo a Bruxelas, no Procedimento por Défice Excessivo, divulgado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) no final de setembro, situando-se abaixo dos 107,5% previstos no Programa de Estabilidade. No Programa de Estabilidade o Governo prevê um rácio de 103% em 2024.