Governo vai criar fundo para investimentos estruturantes após fim do PRR

O Governo vai criar um fundo para financiar o investimento público após 2026, ano em que termina o Plano de Recuperação e Resiliência O fundo será dotado com uma verba inicial de 2.000 milhões de euros, que corresponde ao excedente orçamental de 0,8% do PIB com que vai fechar o ano.

“Temos de dar segurança à necessidade de prevenir e dar resposta aos desafios estruturais de longo prazo do país, que transcendem a nossa geração”, afirmou Fernando Medina na conferência de imprensa de apresentação do Orçamento do Estado para 2024, dando como exemplo os investimentos na transição climática, na saúde ou nos transportes.

O ministro das Finanças explicou que o fundo será dotado “quer dos saldos orçamentais positivos que se venham a gerar, quer de outras receitas que se venham a gerar”, dando como exemplo o fim das concessões rodoviárias, “cujas receitas devem ser afetas a novo ciclo futuro de investimento estruturante”.

O fundo arranca, por isso, com uma dotação de 2.000 milhões de euros, que corresponde ao excedente orçamental de 0,8% do PIB previsto para este ano. Fernando Medina explicou ainda que o fluxo das concessões rodoviárias passará a ser o inverso, passando a representar um encaixe para o Estado, uma vez que já está amortizado o pagamento da construção.

No relatório do OE 2024 é explicado que o fundo visa assegurar “um fluxo adequado de investimento ao longo do ciclo económico, nomeadamente compensando futuras variações de financiamento comunitário“.