Marcelo vê “sinais preocupantes” para a estabilidade do sistema político em Portugal

O Presidente da República alerta para “sinais preocupantes” no sistema político, alertando para a necessidade de estabilidade após o ciclo que se vive atualmente. Numa intervenção no congresso da Ordem dos Economistas, Marcelo Rebelo de Sousa destacou problemas na Administração Pública, na Justiça e também de “coesão”.

“Houve estabilidade no sistema político, no geral, quer no político partidário quer na coabitação”, admitiu o Presidente da República esta quarta-feira, salientando que o atual ciclo político “já vai em oito anos e o normal é que dure dez”. Apesar deste cenário, reitera que “há sinais preocupantes”.

Para Marcelo, “não seria bom que a um ciclo de tendencial estabilidade, apesar das várias crises externas, sucedesse um ciclo de miniciclos com fragmentações partidárias e imprevisibilidade no sistema político”. Isto quando faltam cerca de dois anos para as eleições legislativas e presidenciais, agendadas para 2026.

“É bom que o termo do ciclo que estamos a viver — presidencial e parlamentar —, não seja marcado por fragmentação nos dois hemisférios”, reforça o chefe de Estado.

No que diz respeito à necessidade desta estabilidade, o chefe de Estado aponta que “há decisões estruturantes, como a do aeroporto [de Lisboa], que já esperaram 50 anos e conviria que não esperassem pelo ciclo seguinte”, quando existe o perigo de mudanças de decisões. “Há que manter a confiança e estabilização e o aproveitamento de fatores externos”, remata.

O Presidente também aproveita esta intervenção para destacar alguns problemas que “têm sido tratados circunstancialmente”, nomeadamente na Administração Pública e na Justiça, e também ao nível da “coesão”.

“Fórmula legislativa minimalista” para ordens profissionais

O Presidente da República defendeu ainda, sobre as alterações aos estatutos de ordens profissionais, que “o ideal seria ir para uma fórmula legislativa minimalista” e manifestou-se preocupado por “ficar por definir em muitos casos o essencial”.

A Assembleia da República aprovou em 13 de outubro, com base numa proposta de lei do Governo, alterações aos estatutos de ordens profissionais, com votos a favor do PS, votos contra de PSD, Chega e PCP e abstenções de Iniciativa Liberal, Bloco de Esquerda e Livre, legislação que seguirá para o Palácio de Belém após fixação da redação final global.

"O ideal seria ir para uma fórmula legislativa minimalista, ainda que universal, que correspondesse àquilo que são as exigências europeias, dando tempo de depois olhar para a especificidade de cada um dos domínios versados.”

Na parte inicial de um discurso de cerca de 50 minutos, o chefe de Estado referiu que estas alterações legislativas respondem a “uma pressão europeia, que começou por ser genérica e foi-se traduzindo em recomendações cada vez mais precisas”, e considerou que “um dos dramas deste debate” é a falta de tempo para “a procura do equilíbrio”.

“O ideal seria ir para uma fórmula legislativa minimalista, ainda que universal, que correspondesse àquilo que são as exigências europeias, dando tempo de depois olhar para a especificidade de cada um dos domínios versados”, defendeu.

Segundo o Presidente da República, não é aconselhável “avançar a correr” e desde logo apresentar a nova legislação “como suscetível de revisão”, o que qualificou como “uma consolação portuguesa” de “uma originalidade imensa” que “significa aprovar sob pressão do tempo aquilo que se percebe que não se devia ter aprovado”.

No seu entender, esta matéria implica um “equilíbrio dificílimo”, acautelando “a flexibilização, a abertura à multidisciplinaridade, o admitir que surjam outras atividades muito vizinhas das atividades clássicas”, mas sem “uma profunda e radical transformação” que “poderá ter consequências no futuro”.

“Não me preocupa o preencher os requisitos europeus – isso convém que sejam preenchidos e se faça um esforço para isso. Preocupa-me é, por um lado, ficar por definir em muitos casos o essencial e, por outro lado, acreditar-se piamente num reinício do processo, que só será mais ruído, mais desgaste e em muitos casos mais divisão contraproducente”, acrescentou, advertindo para a importância da “estabilidade das instituições”.