ANA revê proposta tarifária e propõe aumento médio de 14,55% em 2024

A ANA – Aeroportos de Portugal reviu a proposta tarifária para 2024 nos aeroportos nacionais, propondo agora um aumento médio de 14,55% em termos globais, incluindo acertos de taxas não cobradas em anos anteriores, segundo informação no site da gestora.

Segundo a proposta, “a variação absoluta do conjunto das taxas reguladas na ANA, considerando os ajustamentos realizados, traduz-se, em termos anuais, num aumento médio de 14,55%”, que, segundo a empresa, representa mais 1,60 euros na rede ANA. A informação foi avançada esta sexta-feira pelo Jornal de Negócios.

Por aeroporto, a variação é maior em Lisboa, com 16,98% (+2,29 euros), com o Porto a aumentar 11,92% (+0,92 euros), Faro a subir 11,35% (+0,88 euros) e Beja 8,77% (+17,71 euros). Nos Açores proposta prevê uma subida de 7,47% (+0,57 euros) e na Madeira de 7,92% (+0,98 euros).

A ANA detalha ainda que, considerando apenas a variação do conjunto das taxas reguladas, sem os ajustamentos devido aos anos anteriores, esta traduz-se, em termos anuais, num aumento médio de 10,60%, que representa mais 1,17 euros na rede ANA. Assim, Lisboa cresce 12,45% (+1,68 euros), os Açores 7,47% (+0,57 euros), a Madeira 7,92% (0,98 euros), o Porto 7,39% (+0,57 euros), Faro 7,41% (+0,58 euros) e Beja 8,77% (17,71 euros).

A gestora disse ainda que procede, com esta proposta, “à recuperação dos desvios de receita apurados no ano de 2022 nos aeroportos do grupo de Lisboa, do Porto e Faro” mediante ajustamento das taxas reguladas. Assim, no grupo de Lisboa (Lisboa, Beja, Ponta Delgada, Santa Maria, Horta, Flores, Madeira e Porto Santo) o valor a cobrar é de 18.644.401 euros, no Porto de 4.778.850 euros e em Faro de 2.609.483 euros, segundo a proposta.

A ANA justificou esta revisão em baixa da proposta inicial com a inflação, reportada a agosto, na qual se verificou uma atualização da taxa “para 8,8%, em vez de 9,7% referido inicialmente no processo de consulta, pelo que a ANA, mantendo todas as modelações previstas anteriormente e seguindo a metodologia definida no Anexo 12 do contrato de concessão, procedeu ao recálculo da receita regulada média máxima para cada um dos aeroportos da rede concessionada do grupo de Lisboa”.

Numa resposta enviada à Lusa, fonte oficial da ANA realçou que “as evoluções de taxas propostas (excluindo os acertos de taxas de anos anteriores) mantêm-se inferiores a um euro em todos os aeroportos, com exceção de Lisboa, inferior a dois euros”. Voltou ainda a rejeitar que este aumento, inferior ao apresentado na primeira proposta, comprometa a competitividade dos aeroportos.

“A evolução das taxas e do preço dos bilhetes não tem prejudicado a competitividade dos aeroportos portugueses”, assegurou. A primeira proposta suscitou protestos das companhias aéreas, que pagam as taxas, com a Ryanair a ameaçar encerrar a sua base na Madeira.

Contactada pela Lusa, a ANAC (Autoridade Nacional da Aviação Civil) disse que “recebeu o dossier de consulta tarifária da ANA para 2024”, e submeteu o documento “a consulta pública dos stakeholders que apresentaram propostas, tendo a ANA proferido a sua decisão final no início de novembro, após a análise das referidas propostas”.

Segundo a ANAC, de acordo com o enquadramento legal, “os utilizadores têm agora prazo para, querendo, apresentar reclamação à ANAC quanto à decisão final da ANA”.

“O prazo, de 15 dias, decorre até ao final do mês de novembro, findo o qual a ANAC analisará as reclamações e a proposta da ANA. A ANAC tem, por regra, 30 dias para efetuar a análise e tomar uma decisão (a não ser que as questões suscitadas necessitem de mais tempo de análise)”, rematou o regulador.

(notícia atualizada peça última vez às 20h50)