Ministério Público investiga suspeitas nas minas de lítio

  • Capital Verde
  • 9 Novembro 2023

As duas minas de lítio que existem no país, uma em Montalegre e outra no Barroso, levantam suspeitas junto do Ministério Público, tanto quanto a aprovações ambientais como aos processos de concessão.

O Ministério Público aponta possíveis ilegalidades no processo de atribuição de uma avaliação ambiental favorável à mina da Lusorecursos, assim como no processo de concessão desta mina e da de Boticas, promovida pela empresa Savannah, noticia o Jornal Económico.

Suspeita-se que quer a DGEG, quer a APA possam ter tido intervenção ilícita naquela avaliação ambiental [da mina da Lusorecursos]”, isto “após contactos do suspeito Ricardo Pinheiro para ser favorecido”, o que o MP diz por em causa a decisão da APA de atribuir uma Declaração de Impacte Ambiental (DIA) favorável condicionada ao projeto.

Em paralelo, o MP levanta questões sobre o processo de concessão, já que o direito de exploração havia sido dado a uma empresa diferente daquela que beneficiou da concessão.

Sobre a mina promovida pela Savannah, “igualmente se verificam suspeitas de ilegalidades relacionadas com a concessão da exploração de lítio na mina do Barroso”, lê-se no mesmo documento.

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