Ministro da Saúde admite que dívida do SNS a fornecedores é “motivo de preocupação”

O ministro da Saúde, Manuel Pizarro, afirmou esta sexta-feira que a dívida do Serviço Nacional de Saúde (SNS) é “um motivo de preocupação”, referindo que a comparação sobre os montantes só se fará no final do ano.

“É evidentemente um motivo de preocupação. Precisamos de continuar a aumentar o financiamento do SNS, por isso é que o Orçamento do Estado para 2024 prevê um aumento de cerca de 1.200 milhões de euros no SNS”, afirmou o ministro, à margem do 26.º Congresso Nacional da Ordem dos Médicos, em Gaia.

O Expresso avançou na edição desta semana que a dívida do SNS aos fornecedores externos atingiu 2.322 milhões de euros em setembro, “num crescimento sustentado desde o arranque de 2023”, que começou com mais de 1.618 milhões de euros por pagar vindos de dezembro de 2022.

Aos jornalistas, Manuel Pizarro disse, no entanto, que, apesar da preocupação, a comparação sobre os valores em dívida se fará no final deste ano. “No final de 2022 tivemos a mais baixa dívida de sempre do SNS e é com esse momento que vamos fazer a comparação”, acrescentou.

Também questionado sobre as negociações com os sindicatos dos médicos, Manuel Pizarro negou existir cansaço das partes que, considerou, estão “muito focadas” no acordo. O ministro criticou, contudo, a “falta de aproximação” dos sindicados às propostas do Governo.

“O Governo tem-se aproximado muito das posições dos sindicatos e é altura dos sindicatos se aproximarem das posições que o Governo tem proposto. Tem havido falta de aproximação e é preciso reconhecer que o Governo, mesmo nestas circunstâncias, continua a fazer um esforço para chegar a um acordo com os médicos”, referiu.

Os sindicatos dos médicos e o Governo não chegaram a acordo na reunião de quinta-feira, e voltam a reunir-se na terça-feira, véspera da votação final do Orçamento do Estado para 2024.

As negociações decorrem há 19 meses, com a Federação Nacional dos Médicos (Fnam) a exigir aumentos de 30% e um horário de 35 horas semanais, as 12 horas de serviço de urgência e a atualização do salário base que reponha o poder de compra para os níveis anteriores à ‘troika’ para todos os médicos.

O Sindicato Independente dos Médicos (SIM) levou à reunião de quinta-feira e uma proposta de aumentos de 15%, uma cedência face aos 30% anteriormente exigidos.

O Ministério da Saúde apresentou, na quinta-feira, uma nova proposta de um aumento salarial diferenciado de 12,7% para os médicos em início de carreira, acima de 11% para os assistentes graduados e de 9,6% para os médicos no topo da carreira.