COP28: Um Momento Crucial para a Ação Climática Global

A Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (UNFCCC) foi adotada há já mais de 30 anos, depois da histórica Cimeira da Terra que decorreu no Rio de Janeiro em 1992. Desde então, a Conferência das Partes (COP), que se realiza todos os anos, tem tido um papel crucial na formação da política climática internacional.

A COP21 deu origem ao famoso Acordo de Paris, em que foi firmado um compromisso coletivo em conter o aumento das temperaturas globais. Chegados a 2023, e a dias da COP28 que este ano se realiza no Dubai, percebemos, infelizmente, que este acordo tem ficado aquém das expectativas, com vários países longe das metas estabelecidas.

Sem dúvida que um dos maiores desafios que os participantes na COP28 terão, será o de manter viva a meta de limitar o aquecimento global a 1,5ºC até 2100. Basta olharmos para os dados mais recentes, que apontam o verão de 2023, no hemisfério norte, como o mais quente desde que há registos, para percebermos a enorme montanha que temos pela frente.

Para lá chegar, é imperativo reduzir 22 giga toneladas de gases de efeito estufa nos próximos sete anos, o que significa a necessidade premente de triplicar a produção global de energia renovável e de duplicar os ganhos em eficiência energética. Estas ações têm uma importância não apenas para a sustentabilidade ambiental e climática, mas também para a segurança e acessibilidade energéticas. É, por isso, necessário que os vários Governos promovam estas iniciativas, não descurando o papel crítico da Regulamentação, da Informação e dos Incentivos.

Para termos noção do enorme desafio que o planeta enfrenta, atualmente, limitar o aquecimento a 1,5ºC significa um declínio das emissões anuais, maior do que aquele verificado durante a pandemia COVID19, numa altura em que tínhamos os aviões em terra, os automóveis nas garagens e grande parte da indústria parada.

É por tudo isto que no centro da agenda da COP28 estará a ambição de cumprir os pilares do Acordo de Paris, enfatizando quatro mudanças paradigmáticas que podem redefinir a nossa abordagem à ação climática:

• Acelerar a Transição Energética: É urgente reduzir as emissões antes de 2030
• Redefinir o Modelo Financeiro Climático: Cumprir as promessas antigas e estabelecer um novo quadro financeiro é essencial para o sucesso das iniciativas climáticas.
• Colocar a Natureza e as Pessoas em Primeiro Lugar: O que significa uma abordagem holística que reconhece a interconexão entre os ecossistemas e o bem-estar humano;
• Mobilização para a Inclusão: A COP28 aspira a ser o encontro mais inclusivo até à data, fomentando a colaboração e a unidade na procura de metas climáticas globais, algo indispensável para o sucesso global deste desafio.
  Nesta cimeira do Dubai, na qual vou estar presente, espero encontrar também um acordo para um modelo financeiro climático, que seja não só equitativo, mas que também reconheça a complexa interligação entre vulnerabilidade, pobreza e responsabilidade histórica.

Os países mais vulneráveis, frequentemente os mais empobrecidos e com menos recursos para enfrentar os impactos devastadores das alterações climáticas, encontram-se num enorme dilema ético. Paradoxalmente, apesar de serem os menos poluentes, são aqueles que enfrentam desproporcionalmente os maiores impactos das mudanças climáticas, devido à sua falta de capacidade para implementar medidas mitigadoras. Face a esta realidade, é imperativo que se estabeleça um novo paradigma financeiro climático, em que as nações mais desenvolvidas (e mais poluentes) assumam de maneira definitiva o seu compromisso e dever moral para com os países menos favorecidos. Só através de uma abordagem justa e solidária será possível corrigir as injustiças inerentes a esta crise global e forjar um caminho rumo a um futuro mais sustentável e equitativo.

A COP28 acontece num momento crucial da nossa luta coletiva por um futuro sustentável, dada a urgência e a magnitude dos desafios que enfrentamos. Vários países têm depositado esperanças neste encontro internacional onde políticas e medidas a discutir não são apenas um roteiro para a ação climática, mas sim um plano para um mundo resiliente, justo e sustentável.

O Conselho Europeu, por exemplo, na posição que aprovou recentemente e que a União Europeia vai assumir no Dubai, promete não deixar ninguém para trás e procura um acordo com os Estados Unidos para triplicar a energia renovável na próxima década. Também se perspetiva o lançamento de um novo fundo financeiro internacional, destinado a combater os efeitos das alterações climáticas e apoiando, principalmente, os países em desenvolvimento. Noutras geografias, como em África, países como o Egito, a África do Sul, a Nigéria e Angola – que vai levar ao Dubai a Estratégia Nacional para as Alterações Climáticas que estabeleceu até 2035 – procuram mostrar que apesar de tantos problemas estruturais e prementes que estes países têm, é possível conciliar essas prioridades essenciais, com a luta contra as alterações climáticas.

A recente crise provocada pela pandemia COVID 19, ensinou-nos que problemas globais não se resolvem com ações locais, mas apenas com uma estratégia concertada entre todos os países. Aprendemos também, que havendo esse desígnio, a humanidade consegue abreviar metas que pareceriam impossíveis (as vacinas para a COVID 19 foram introduzidas no mercado num tempo 10 vezes menor do que a média). Que a COP28 possa ser um momento histórico de viragem, onde as nações se comprometam de forma genuína e definitiva na luta coletiva pelas alterações climáticas, inspirando esperança num futuro sustentável e partilhado.