Apoio esmagador da AG da ONU à resolução que exige cessar-fogo imediato em Gaza

A Assembleia-Geral das Nações Unidas (ONU) aprovou esta terça-feira, com apoio esmagador de 153 países, uma resolução não vinculativa que exige um cessar-fogo humanitário imediato em Gaza, após o Conselho de Segurança ter falhado em aprovar a mesma exigência.

O projeto de resolução, apresentado à Assembleia pelo Egito, e copatrocinado por cerca de 80 Estados-membros da ONU, incluindo Portugal, obteve 153 votos a favor, 10 contra e 23 abstenções dos 193 Estados-membros da ONU. Votaram contra este texto países como Israel, Estados Unidos ou Áustria e entre os países que se abstiveram estão Ucrânia, Alemanha, Itália, Reino Unido ou Cabo Verde.

A resolução manifesta preocupação com a “situação humanitária catastrófica na Faixa de Gaza”, “exige um cessar-fogo humanitário imediato” e apela à proteção dos civis, ao acesso humanitário e à libertação “imediata e incondicional” de todos os reféns.

Mas, tal como o texto adotado pela Assembleia-Geral no final de outubro – que apelava a uma “trégua humanitária imediata, duradoura e sustentada, que conduzisse à cessação das hostilidades”, a resolução hoje aprovada não condena especificamente o grupo palestiniano Hamas, uma ausência que tem sido sistematicamente criticada por países como Estados Unidos, Reino Unido ou Israel.

Ao contrário das resoluções do Conselho de Segurança, as resoluções da Assembleia Geral não são juridicamente vinculativas. Mas, como disse na segunda-feira o porta-voz da ONU, Stepháne Dujarric, as mensagens da assembleia “também são muito importantes” e refletem a opinião da comunidade internacional.