ETF bitcoin de Wall Street não chegam a Portugal, mas Europa está à frente dos EUA nas cripto

Os investidores norte-americanos podem, desde esta quinta-feira, investir em ETF, fundos negociados em bolsa, de bitcoin. A aprovação por parte do regulador norte-americano foi um dos temas quentes da semana e veio colocar a criptomoeda no universo dos ativos tradicionais. Os investidores nacionais não poderão investir nos 11 novos ETF lançados em Wall Street, mas, em Portugal, há vários anos há produtos com exposição a criptoativos.

A aprovação de ETF de bitcoin por parte da Securities and Exchange Commission (SEC), de fundos de gestoras como a BlackRock, a Fidelity ou a Invesco, colocaram um ponto final a uma luta com o setor que já durava há sete anos. Mas esta aprovação chegou apenas depois de um recurso judicial face às recusas sistemáticas por parte da entidade liderada por Gary Gensler, apesar de a bitcoin ser regulada como uma commodity nos EUA, com o regulador a realçar que o aval à cotação destes fundos não é sinónimo de endossar a criptomoeda: “Os investidores devem permanecer cautelosos sobre a miríade de riscos associados à bitcoin e aos produtos cujo valor está vinculado aos cripto“, alertou Gensler no comunicado.

Ainda que a decisão peque, para uns, por tardia e, para outros, como errada, vem criar um novo mercado dentro dos chamados ativos tradicionais e abrir porta à entrada de milhões de milhões de dólares, puxando a bitcoin para o mercado regulado. A aprovação “traz normalização institucional e regulatória à bitcoin, o que mais não seja ajudará a mudar a perceção negativa que existe sobre a mesma”, argumenta Pedro Borges, fundador da Mercado Bitcoin Portugal, em declarações ao ECO.

A aprovação [da SEC] traz normalização institucional e regulatória à bitcoin, o que mais não seja ajudará a mudar a perceção negativa que existe sobre a mesma.

Para os investidores nacionais, o investimento nos novos fundos americanos está vedado, uma vez que para listar na Europa, os ETF [de bitcoin ou outro ativo] têm que cumprir regulação específica da União Europeia. No entanto, em Portugal há vários anos que é possível investir em ETF com exposição a estes ativos.

“Na Europa existem vários ETN (e não ETF) com exposição não ao Bitcoin mas sim à variação do preço do Bitcoin”, esclarece Pedro Borges, explicando que “a novidade deste ETF agora aprovado é que é um ETF onde o emissor tem realmente de deter os Bitcoins e não deter somente uma exposição ao preço via mercado de futuros por exemplo”. “Na verdade na Europa já existia um ETF spot na Euronext Amsterdão, mas nunca conseguiu ter visibilidade ou relevância. A praça onde é cotado e o emissor faz toda a diferença”, justifica.

Os Exchange Traded Products (ETP) e os Exhanged Traded Funds (ETF) são ambos negociados em bolsa, mas o ETN é um investimento em dívida, semelhante a uma obrigação. É um título de dívida sem garantia emitida por um banco, enquanto um ETF investe nos ativos que efetivamente quer replicar, o que significa que o nível de risco de um ETP é maior que o de um ETF.

João Queiroz, head of trading do Banco Carregosa, explica que “os ETF de criptomoedas como da Bitcoin são comercializados na Europa após um rigoroso processo de admissão e estar em conformidade com a regulação”.

O mesmo especialista argumenta que estes fundos que garantem exposição à bitcoin “têm constituído um formato adequado e acessível para os investidores europeus exporem sua carteira a esta criptomoeda, sendo negociados em estrutura centralizadas como bolsas de valores regulamentadas, oferecendo aos investidores um certo grau de proteção”.

Regulação mais atrasada nos EUA

Em termos de regulação, a Europa também está um passo à frente dos Estados Unidos. À exceção da bitcoin, incluída na esfera das commodities, não há regulação concreta para outras moedas digitais e criptoativos no outro lado Atlântico.

O novo pacote europeu de regulação cripto (na sigla inglesa MiCA), aprovado em maio do ano passado, ainda não foi transposto para a legislação portuguesa, mas vai estabelecer normas para estes ativos e trazê-los para a esfera da regulação.

“O progresso da UE compara-se favoravelmente aos EUA, onde a legislação permanece numa fase inicial. A abordagem também contrasta com a China, que continua presa a uma proibição total de todos os tipos de criptoativos”, defende a S&P Global Ratings, numa análise publicada no ano passado.

“A diretiva da Mica deverá ser transposta para legislação nacional ainda durante este ano, o que implica que o setor ficará totalmente regulado. Nos EUA ainda se estão a discutir estas questões”, conforme explica Pedro Borges, fundador da Mercado Bitcoin Portugal.

A Europa está mais avançada e uniforme com a Comissão Europeia a legislar e regular no “Markets in Crypto-Assets Regulation” (MiCA), ao invés da fragmentação que se verifica nos EUA sob o âmbito de organismos como a SEC, da CFTC e do seu Departamento do Tesouro.

Também João Queiroz concorda que “a Europa está mais avançada e uniforme com a Comissão Europeia a legislar e regular no “Markets in Crypto-Assets Regulation” (MiCA), ao invés da fragmentação que se verifica nos EUA sob o âmbito de organismos como a SEC, da CFTC e do seu Departamento do Tesouro“.

“Nos EUA a proteção do investidor assemelha-se mais limitada que a proporcionada às ações e obrigações, quando na Europa a MiCA estipula medidas que visam proteção dos investidores e a maior transparência destes produtos”, remata o head of trading do Banco Carregosa.