Governo admite medidas anti-inflação de resposta à crise no Mar Vermelho

O Governo admite acionar novas medidas de mitigação do aumento dos preços caso a crise do Mar Vermelho se agrave, revelou esta quinta-feira a ministra da Presidência, durante o briefing após o Conselho de Ministros. E esclareceu que este tipo de “decisões inadiáveis e urgentes” estão entre as competências de um Executivo de gestão.

“Em relação a medidas necessárias e urgentes, o Governo tem todas as condições para as aprovar. Os portugueses podem estar tranquilos que se houver necessidade de tomar decisões em função do agravamento do contexto internacional, o Governo nunca deixará de o fazer”, afirmou Mariana Vieira da Silva.

Aliás, a governante lembrou que, já no passado, e estando também em gestão, o Governo aprovou medidas de resposta a crises. Em relação a “decisões inadiáveis, urgentes, que implicam com a vida de todos os portugueses, num contexto de um qualquer agravamento”, Mariana Vieira da Silva defendeu que “o Governo tomará medidas como o fez no inverno de 2021 e no início de 2022”, quando o atual Executivo de maioria absoluta do PS ainda nem sequer tinha tomado posse, cerimónia que se realizou a 30 de março.

“Um governo em gestão não é um Governo que não está a governar, é um Governo que está limitado nas decisões que pode tomar, sendo que as decisões urgentes, a resposta a crises e a execução de fundos comunitários são decisões que estamos sempre habilitados a tomar”, argumentou.

Um Governo de transição também tem o poder para avançar com medidas necessárias à implementação do Orçamento do Estado para 2024 como o programa de transportes públicos de 410 milhões de euros, aprovado esta quinta-feira em Conselho de Ministros.

“A regulamentação do Orçamento do Estado em vigor é algo que é dever do Governo aprovar sob pena de não poder concretizar o Orçamento do Estado que foi aprovado e cujo calendário todos conhecíamos”, frisou Vieira da Silva.

O ministro do Ambiente, Duarte Cordeiro, acrescentou ainda que “o Governo não se pode abster de aprovar as medidas que são essenciais ao funcionamento do País, ainda para mais nestes casos em que a sua execução é feita através de autoridades de transportes que são áreas metropolitanas, as comunidades intermunicipais”.

O programa de apoio aos transportes públicos “está previsto no Orçamento do Estado”, por isso, e “para garantir que as políticas são executadas convenientemente, temos de ter o zelo de as aprovar”, reforçou Duarte Cordeiro.

Quanto ao dever de recato, como defendeu o primeiro-ministro, António Costa, a ministra da Presidência explicou que um Governo de gestão deve evitar “inaugurações e presença no terreno”.

“O Governo não fará quaisquer inaugurações, não estará presente no terreno como esteve até serem marcadas as eleições”, garantiu Vieira da Silva. Agora, o Conselho de Ministros continuará a reunir, porque “continuaremos a ter necessidades urgentes e inadiáveis, nomeadamente no que diz respeito ao acesso a fundos europeus”, rematou.