PS promete subir deduções de despesas com arrendamento até 800 euros em 2028

O PS prevê no seu programa eleitoral aumentar 50 euros todos os anos a despesa dedutível com encargos de arrendamento em sede de IRS, até atingir 800 euros em 2028, disse à agência Lusa fonte oficial socialista.

Esta medida surge depois de o PS, em novembro passado, no âmbito da discussão na especialidade do Orçamento do Estado para 2024, ter feito aprovar um aumento da dedução dos encargos com rendas de 502 para 600 euros.

O secretário-geral do PS apresenta hoje, pelas 17:00, no Teatro Thalia, em Lisboa, o programa eleitoral do partido para as legislativas de 10 de março, documento que foi coordenado pela deputada socialista e ex-ministra Alexandra Leitão.

Entre as medidas que deverão constar nesse documento e que foram já antecipadas por Pedro Nuno Santos, está a promessa de alargar o IRS jovem a não licenciados, a extensão a jovens da classe média dos apoios ao alojamento de estudantes deslocados do Ensino Superior e a concretização de um programa para reforçar as equipas de psicólogos em universidades, agrupamentos escolares e centros de saúde.

No fim de janeiro, o secretário-geral do PS afirmou que, se formar Governo, pretende eliminar todas as portagens nas antigas autoestradas sem custos para o utilizador (SCUT) no interior do país e no Algarve, alargar o desconto do IVA na eletricidade e fazer chegar a taxa de 6% aos consumos de 3,4 milhões de pessoas. Ainda no plano social, prometeu também retirar os rendimentos dos filhos das condições de acesso ao Complemento Solidário para Idosos.

No encerramento do congresso do PS, no início de janeiro, Pedro Nuno Santos anunciou a intenção lançar um programa de apoios seletivos num número limitado de áreas estratégicas com potencial de transformação da economia, assegurou que quer reformar as fontes de financiamento da Segurança Social, reforçar a saúde oral no Serviço Nacional de Saúde, valorizar a carreira médica e investir na modernização de equipamentos, e aumentar os salários de entrada na profissão docente.

Na moção de estratégia que foi eleito secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos defendeu a recuperação faseada da totalidade do tempo de serviço congelado no âmbito da administração pública, incluindo neste princípio a categoria profissional dos professores.

Em relação ao capítulo financeiro, o PS segue as previsões constantes no Programa de Estabilidade entregue pelo Governo português em Bruxelas, embora Pedro Nuno Santos já tenha sinalizado que pretende diminuir o ritmo de descida da dívida ao longo dos próximos anos.

O secretário-geral do PS admitiu novas reduções do IRS ao longo da próxima legislatura, mas, ao contrário da AD (Aliança Democrática) tem recusado um desagravamento transversal do IRC. Em contrapartida, em matéria de IRC, propôs reduzir em 20% as tributações autónomas sobre viaturas de serviço das empresas.

No sábado, o jornal Público avançou que o programa eleitoral do PS prevê que os médicos dos lares possam prescrever medicamentos, análises e exames, evitando que os utentes tenham de se deslocar aos centros de saúde e às emergências hospitalares, enquanto o jornal Expresso, na sexta-feira, adiantou que os socialistas querem alargar a gratuitidade e universalidade do acesso ao pré-escolar a todas as crianças entre os três e os seis anos.