Portagens e fundos empresariais a financiar o sistema de pensões

O PS quer diversificar as fontes de financiamento do sistema de pensões da Segurança Social e, para já, propõe injetar parte da receita com portagens e criar fundos complementares empresariais, de acesso alargado. “Afetação de parte das receitas resultantes de novas concessões de autoestradas (após o final das atuais) ou de portagens cobradas pelo próprio Estado, caso se opte pela exploração direta das mesmas, sem concessão“, de acordo com o programa eleitoral apresentado este domingo no Teatro Thalia, em Lisboa.

Para além disso, o PS vai propor “em sede de concertação social, a criação de sistemas complementares de acesso alargado, a definir no âmbito da contratação coletiva”, segundo o mesmo documento.

O Estado deverá, por isso, “incentivar descontos para poupança complementar, partindo de uma base de comparação com os diferentes regimes europeus nesta matéria, com garantias e não enfraquecimento do sistema público”, lê-se no programa eleitoral.

No que diz respeito à atualização regular das pensões, o partido liderado por Pedro Nuno Santos quer mudar a lei que, neste momento, tem em conta a média do crescimento do PIB dos últimos dois anos e a variação anual da inflação apurada em novembro último. Ou seja, o PS promete introduzir outro fator para evitar oscilações muito fortes ou quase neutras em tempos de preços muito elevados ou muito baixos, respetivamente.

Assim, o partido propõe “avaliar, em diálogo com os parceiros sociais, aperfeiçoamentos no modelo de atualização das pensões, incluindo a ponderação, na indexação da atualização das pensões, de outras variáveis macroeconómicas, como a variação da massa salarial, para cálculo dos aumentos”.

O PS garante ainda “aumentos mínimos” ou extraordinários para prevenir “a estagnação dos valores das pensões mais baixas”.