O PS desistiu de Portugal

O programa eleitoral do PS mostra como o partido, que nos últimos 30 anos governou 23 e que esteve os últimos oito no poder (dos quais, dois em maioria absoluta), desistiu de ter qualquer rasgo ou visão para Portugal. Neste momento, é um partido e um grupo de pessoas completamente acomodadas ao poder, como se governar Portugal fosse para o PS uma espécie de “direito divino”.

O programa não traz qualquer ímpeto reformista ou proposta ousada. Apenas continuar neste marasmo, estagnação e rota de empobrecimento.

Basta ver as previsões macroeconómicas do programa do PS: um crescimento para o período 2024-2028 em torno de 2% ao ano. Além de ser muito pouco, com esta evolução, Portugal será o país da Coesão com menor crescimento económico, há algo ainda mais extraordinário: Trata-se de crescimento económico praticamente igual ao que o Conselho de Finanças Públicas (CFP) prevê no seu Cenário de Políticas Invariantes.

Ou seja: Com este programa eleitoral do PS, o país crescerá tanto como se não se fizer nada!

Adicionalmente, sem praticamente descer o desemprego face ao cenário do CFP, a produtividade aparente do trabalho fica abaixo do previsto pelo CFP em 2027. Isso seria explicável se houvesse uma quebra significativa no desemprego, como sucede nas previsões do PSD. Sem essa quebra, conclui-se que o programa do PS prejudica a produtividade da economia portuguesa.

Um Cenário de Políticas Invariantes é um exercício que o CFP faz em setembro de cada ano, e que consiste em projetar o crescimento económico para os anos seguintes (bem como as restantes variáveis macroeconómicas e orçamentais) se não houver qualquer medida adicional a partir daquele momento (“no policy change” – sem mais mudanças ou mexidas de política).

Como vemos na tabela abaixo, o crescimento previsto pelo CFP nesse cenário é praticamente igual ao que o programa eleitoral do PS prevê (e diga-se que é também similar ao que o governo previa no Programa de Estabilidade de abril de 2023).

Isto significa que o PS entende que o seu programa pouco resultado trará em matéria de crescimento económico.

Um programa que, face ao cenário do CFP, prevê em baixa o investimento para os anos de 2024 a 2027, mas que projeta em alta as exportações e o consumo público em 2024. Este ponto é bastante relevante. Para 2024, há uma subida significativa do consumo público no cenário do PS face ao do CFP (passa de 1.1% de crescimento no cenário do CFP para 2.3% de crescimento no caso do PS). Ou seja, de setembro para cá e sobretudo desde que foram marcadas eleições, o PS não parou de usar a máquina do Estado para efeitos eleitoralistas, fazendo disparar os gastos públicos.

Seria importante que o PS divulgasse mais informação sobre o seu cenário macroeconómico, à semelhança do que o PSD fez no seu programa. Explicar porque há menos investimento, com uma quebra grande em 2025 e 2026, apesar do PRR. E porque há um aumento das exportações, quando as medidas para a internacionalização das empresas são escassas e de pouca eficácia.

Sobre o PIB potencial, nem uma palavra. Como vê o PS o crescimento potencial da economia portuguesa? Tendo em conta o valor de 2023, em torno dos 2%, e que o crescimento é praticamente igual ao do CFP, assumo que o PIB potencial não irá alterar-se ou até poderá, como no cenário do CFP, diminuir.

O PS apresenta ainda um cenário orçamental em que se limita a colocar o valor do saldo orçamental (em zero) e o valor da dívida pública. Sem conhecermos a evolução (em % PIB) das rúbricas da receita e da despesa, torna-se muito difícil avaliar o cumprimento de um saldo zero com as promessas do PS, que na grande maioria são bastante vagas.

A dívida pública atingirá os 80% do PIB em 2028, mas com dois “truques”. O CFP prevê, para 2027, uma divida pública de 89.4% do PIB e o PS espera para 2027 um valor de 83.3%. A evolução da dívida pública depende de três variáveis: taxa de juro média implícita, crescimento nominal (real mais deflator) do PIB e o saldo orçamental (saldo primário, isto é, sem juros).

Como vimos, o crescimento real do PIB é praticamente igual entre o cenário do CFP e do PS. Já o PS prevê um saldo orçamental de 0.4% do PIB em 2024 (o CFP prevê 0.8%) e, para 2025-2027, prevê um saldo de zero (o CFP prevê 0.6%, 04% e 0.3% do PIB em 2025, 2026 e 2027, respetivamente). Se o PS tem um crescimento real do PIB similar ao do CFP e tem menos superavit orçamental (e aqui com diferenças já mais significativas) (sob a taxa de juro o cenário do PS é omisso), como pode ter uma dívida pública em percentagem do PIB abaixo do previsto pelo CFP?

• O primeiro truque é no deflator do PIB. O PS assume valores acima do estimado pelo CFP. Não muito acima, mas ainda assim o suficiente para ir fazendo alguma diferença
• O segundo truque é que o PS não considerou qualquer valor do “ajustamento défice-dívida” (valores que vão à dívida pública, mas não ao défice, como por exemplo a recapitalização de empresas do Estado que já estão no perímetro das contas públicas – esses aumentos de capital não vão ao défice porque a despesa que deu origem aos prejuízos já foi contabilizada, mas aumentam as necessidades de financiamento). Refira-se que o CFP prevê valores de 0.7% do PIB em todos os anos, exceto 2027 que espera 0.3% PIB.

Se considerarmos estes valores (como fez o PSD no seu cenário), a dívida pública fica em torno de 82% do PIB em 2028. Mas se considerarmos os valores do deflator do PIB do CFP, a dívida pública já se aproxima dos 84% em 2028.

Pequenas diferenças, mas que permitem ao PS por um “número redondo” de 80%!

Em síntese, um programa vago e sem ambição, com níveis medíocres de crescimento e resultados. Desiste nas soluções, sem inovar, repetindo as receitas de sempre, em doses ainda maiores. Estado para tudo e para todos os problemas. Um programa “poucochinho”, que desiste do país e do futuro coletivo!