OMC acaba com taxa dos EUA sobre azeitonas espanholas. Porque é que as portuguesas nunca pagaram?

Em 2018, os EUA implementaram uma taxa de 35% sobre as azeitonas de mesa espanholas. A Organização Mundial do Comércio (OMC) determinou que as taxas violam as regras do comércio internacional e que o país “deve eliminar as tarifas injustas” para que as trocas comerciais possam ser retomadas. Portugal apesar de exportar o mesmo produto para terras do Tio Sam nunca foi alvo destas taxas.

Em 2017, antes de terem sido impostas as taxas, Espanha era o maior exportador de azeitonas e mesa para os EUA ao vender 67 milhões de dólares, ou seja, 76% das importações norte-americanas deste tipo de azeitonas. A 1 de agosto de 2018, o Departamento de Comércio dos Estados Unidos decidiu impor taxas anti-subsídios e anti-dumping entre 30 e 44% combinadas sobre as azeitonas de mesa espanholas, dependendo da empresa envolvida. Em 2022, as exportações de Espanha para os EUA foram de apenas 20 milhões de dólares, cobrindo apenas 26% das importações dos EUA, na sequência da imposição das taxas penalizadoras.

O “ex-presidente dos EUA, Donald Trump, impôs um conjunto de restrições à importação de uma série de produtos agrícolas dos países que eram donos da Airbus, incluindo Espanha que é um dos donos da companhia área”, explicou ao ECO Francisco Pavão, vice-presidente da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP). A Airbus tem como principais acionistas o Estado francês (10,86%), alemão (10,84%) e espanhol (4,09%).

“Isto já vem desde a era Trump e está relacionado com as questões da Airbus e da Boeing, Portugal não é sócio da Airbus ao contrário de Espanha e ficou afastado disso (…) O Trump dizia que a Airbus era subsidiada e fazia concorrência desleal à Boeing. Vingou-se nos produtos agrícolas destes países, nomeadamente nas conservas”, acrescentou Francisco Pavão.

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O responsável realça que Portugal sempre foi “solidário” com Espanha face a “um mecanismo desajustado” que se imponha a um país da União Europeia. “Sempre estivemos ao lado de Espanha na crítica a este tipo de impostos e na imposição total aos mesmos. É com bom grado que vemos a OMC ‘obrigar’ os EUA a levantar estas taxas alfandegárias. Isto são barreiras económicas”, sublinha. “Em vez de se utilizarem outros mecanismos, usam os produtos agrícolas como arma de arremesso. Não podemos esquecer que o grande produtor de conserva é a Califórnia”, recorda Francisco Pavão, acrescentando que a posição da OMC peca por tardia.

É com bom grado que vemos a OMC “obrigar” os EUA a levantar estas taxas alfandegárias. Isto são barreiras económicas. Em vez de se utilizarem outros mecanismos, usam os produtos agrícolas como arma de arremesso.

A Asociación de Exportadores de Aceitunas de Mesa (Asemesa) lutou, desde o início, para tentar corrigir a situação, pedido mesmo a ajuda dos eurodeputados. O argumento era o de que a Airbus ganhava milhões de euros – o ano passado as vendas ascenderam a 46,9 mil milhões de euros – enquanto as azeitonas e outros produtos agrícolas eram penalizados. Espanha é o maior produtor mundial de azeitonas de mesa, responsável por 20% da produção — vende para 124 países –, seguido do Egito (19%) e Turquia (15%). Só de outubro a janeiro, Espanha exportou 232 milhões de toneladas de azeitonas de mesa.

Dados do Ministério espanhol de Agricultura e Pescas revelam que os Estados Unidos são o principal mercado de exportação das azeitonas de mesa espanholas. E no período de setembro a dezembro, o primeiro terço da campanha 2023/2024, foram exportados para os Estados Unidos 61,45 milhões de euros, uma quebra de 12,7% face à campanha anterior.

A imposição de taxas alfandegárias a Espanha acabou por beneficiar Portugal e “aumentar a exportação na zona portuguesa”. “Temos muitas empresas espanholas em Portugal que passaram a exportar a azeitona a partir de Portugal”, explica o diretor da CAP.