Fernando Alexandre vai assumir pasta do Ensino Superior no “super” Ministério da Educação

O novo ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, esclareceu esta sexta-feira que o Ensino Superior, para o qual não foi designado secretário de Estado, ficará sob a sua alçada.

“Basicamente, quem vai assumir as matérias de ensino superior sou eu próprio”, disse o ministro em declarações à agência Lusa, para esclarecer as dúvidas sobre quem ficaria responsável pela área, depois de divulgada a lista de secretários de Estado.

O “super” Ministério da Educação, Ciência e Inovação do XXIV Governo Constitucional vai contar com dois secretários de Estado da Educação e um da Ciência, mas nenhum dedicado em exclusivo ao Ensino Superior.

As universidades e politécnicos, no entanto, “não ficam órfãos”, assegurou Fernando Alexandre, que entende que a sua experiência de gestão das instituições torna natural que seja o próprio a assumir a pasta.

Não é, de forma alguma, retirar importância às instituições de ensino superior porque é o próprio ministro, que provém da academia e que conhece muito bem o sistema, que vai assumir essa pasta.

“O facto de não existir o secretário de Estado do Ensino Superior é uma falsa questão e penso que nós mostraremos que, de facto, isso não é, de forma alguma, retirar importância às instituições de ensino superior, porque é o próprio ministro, que provém da academia e que conhece muito bem o sistema, que vai assumir essa pasta”, sublinhou.

Além do ministro, o novo Ministério – que volta a juntar sob a mesma tutela educação, ensino superior e ciência, áreas distribuídas em dois ministérios nos anteriores governos socialistas – integra três secretários de Estado.

O politólogo e especialista em educação, Alexandre Homem Cristo, será secretário de Estado Adjunto e da Educação, Pedro Cunha, atualmente diretor-geral da Educação, será secretário de Estado da Educação e a investigadora Ana Paiva fica com a pasta da Ciência.

Além do Ensino Superior, Fernando Alexandre terá também uma intervenção direta, em articulação com Ana Paiva, na Inovação, área que diz conhecer muito bem.

A propósito das críticas em relação à nova orgânica do Governo, e depois de alguns representantes das comunidades académicas manifestarem preocupação com a junção de ministérios, Fernando Alexandre disse que nenhuma das áreas será desvalorizada.

“O que procuramos transmitir com esta fusão é, precisamente, a importância de pensarmos a educação e o investimento em ciência, independentemente do nível a que é feito, como um elemento fundamental para a transformação da nossa sociedade, para a formação integral das pessoas”, justificou.

Respondendo também às dúvidas levantadas quanto à sua nomeação – um economista, sem experiência em educação –, Fernando Alexandre disse que o Ministério que lidera “é uma equipa” e que a experiência dos dois secretários de Estado reflete a importância dada ao setor.

“Procurei construir uma equipa que tivesse as competências nas diferentes áreas para podermos entregar à sociedade aquilo com que nos vamos comprometer no programa de Governo”, acrescentou.

Sem adiantar detalhes sobre o programa do Governo, que será entregue no dia 10 e discutido na Assembleia da República nos dias 11 e 12, destacou o reforço da autonomia das instituições de ensino superior e a igualdade no acesso a um ensino de qualidade, dos 0 anos ao superior.

Fernando Alexandre esclareceu ainda que o novo ministério ficará, para já, sediado nas instalações do anterior Ministério da Educação, na Avenida 24 de Julho, em Lisboa, e que o Palácio das Laranjeiras, onde estava sediado o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, ficará livre.

Sindicato alerta para “estrutura mastodôntica”

Já o Sindicato Nacional do Ensino Superior está “bastante preocupado” com a “estrutura mastodôntica” do novo ministério da Educação, que conta com pastas “bastante complexas” e exigirá dos governantes disponibilidade e capacidade de diálogo.

A composição do ministério da Educação, Ciência e Inovação foi conhecida na quinta-feira e a ausência de uma secretaria do Ensino Superior preocupa o presidente do Sindicato Nacional do Ensino Superior (SNESup), José Moreira, vê uma “estrutura mastodôntica”.

“Começa logo por me preocupar do ponto de vista simbólico não existir uma secretaria de estado do Ensino Superior, porque mesmo quando não havia ministério do Ensino Superior, como aconteceu com Nuno Crato, havia secretaria de Estado”, recordou José Moreira.

O representante dos professores e investigadores teme que a fusão de dois ministérios – educação e ensino superior e ciência – crie “um Ministério bastante difícil de gerir”. “Num Ministério com esta complexidade, este será um trabalho hercúleo”, alertou, criticando o Governo por ter optado por criar uma “estrutura mastodôntica”.

“Preocupa-nos se este novo ministério terá capacidade de diálogo”, disse, sublinhando que existem assuntos urgentes, como é o caso da precariedade no setor, que “afeta 90% dos investigadores”.