Ex-vice do Conselho Superior da Magistratura concorre à presidência do Supremo

O juiz conselheiro José Sousa Lameira, ex-vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura (CSM), vai concorrer às eleições para a presidência do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), em 15 de maio. A informação foi avançada esta segunda-feira pelo Expresso e confirmada pelo próprio magistrado à Lusa.

“Posso confirmar que manifestei a minha disponibilidade para o cargo. Não apresentei formalmente a candidatura a todos os meus colegas, porque ainda estou a enviar o programa [eleitoral]”, afirmou. Sousa Lameira explicou também que todos os juízes conselheiros do STJ “são potenciais candidatos” e que o “hábito é manifestar a disponibilidade” aos colegas antes da formalização, não existindo um prazo limite para a apresentação de candidaturas.

Questionado sobre as razões e as ideias para avançar com a candidatura à sucessão do juiz conselheiro Henrique Araújo, que deixa a presidência do STJ em maio por atingir o limite de 70 anos de idade, Sousa Lameira preferiu reservar uma resposta para mais tarde.

“Só vou falar depois de comunicar a todos os meus colegas, eles são os principais destinatários”, sentenciou o juiz conselheiro, de 67 anos, que, caso seja eleito, também não poderá levar o mandato de cinco anos até ao fim, tal como sucedeu com Henrique Araújo e com o antecessor António Joaquim Piçarra.

José Sousa Lameira foi vice-presidente do CSM, órgão superior de gestão e disciplina da magistratura judicial, entre abril de 2019 e abril de 2023. O atual juiz conselheiro trabalhou de perto com o ainda presidente Henrique Araújo, que, por presidir ao STJ desde maio de 2021, é também, por inerência, presidente do Conselho Superior da Magistratura.