“É um embuste”. Pedro Nuno Santos critica redução de IRS do Governo

O líder do PS considera que o alívio fiscal proposto pelo Governo de Luís Montenegro não passa de “um embuste“. Recorrendo à rede social X (ex- Twitter) Pedro Nuno Santos afirma que “os portugueses foram enganados” e exige explicações ao Governo.

“Isto não é um “choque fiscal. É um choque de desfaçatez. É um embuste. O Governo tenta apropriar-se dos valores de uma redução do IRS que foi feita pelo PS no Orçamento de Estado em vigor, e que é mais de seis vezes superior à baixa de IRS que a AD anunciou”, afirmou o líder socialista.

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Em causa está a confirmação avançada pelo ministro das Finanças, Miranda Sarmento, de que a proposta de redução do IRS apresentada pelo Governo deverá rondar os 200 milhões de euros, dado que o alívio fiscal proposto pelo Governo AD de 1.500 milhões de euros já inclui a redução, prevista no Orçamento do Estado para 2024, de 1.327 milhões de euros do anterior Executivo liderado por António Costa.

Em entrevista à RTP 1, o ministro das Finanças admitiu que a redução do IRS proposta pelo programa do Governo, no qual prevê uma “redução de taxas marginais entre 0,5 e 3 pontos percentuais face a 2023, com enfoque na classe média” até ao 8.º escalão, será “mais do que 200 milhões de euros” – mais concretamente 173 milhões de euros – mas não se comprometeu com os valores. “Ainda estamos a calibrar, só na sexta iremos apresentar a proposta“, respondeu.

Mas o líder socialista não dá o mesmo prazo e pede que o Governo liderado por Luís Montenegro esclareça a medida que deverá ser aprovada na próxima semana, em sede de Conselho de Ministros, e levada, posteriormente, ao Parlamento.

“Durante a campanha eleitoral, o PS alertou inúmeras vezes para a falta de credibilidade do cenário económico e orçamental da AD. À primeira medida do governo, a falta de seriedade e de vergonha fica à vista de todos“, acusa Pedro Nuno Santos, sublinhando não ser “possível governar o país com competência e lealdade ao mesmo tempo que se procura enganar os portugueses“. Em declarações à Lusa, Pedro Nuno Santos vai mais longe e defende que o primeiro-ministro deve uma explicação aos portugueses.

“É grave, é uma vergonha e é inaceitável que isto tenha acontecido no momento da apresentação do programa de Governo e esperamos mais explicações agora do primeiro-ministro”, disse o secretário-geral do PS.

Apesar de o alívio não ultrapassar a proposta do Orçamento de Estado elaborada pelo anterior Governo, Miranda Sarmento mantém-se confiante na intenção do Executivo querer ir “mais além”, defendendo que a proposta do Governo “é mais ambiciosa” e permite “abranger mais contribuintes”.

Notícia atualizada às 21h43