Ministro diz que dinheiro que “mais tocou” cidadãos foi gerido pelas autarquias

O ministro-adjunto e da Coesão Territorial disse esta quarta-feira que o dinheiro de fundos europeus que “mais tocou” os cidadãos foi o gerido pelas autarquias locais, porque foi onde houve “maior controle” e resolveu problemas concretos. “Não tenho dúvida nenhuma que o dinheiro que mais tocou na vida das pessoas foi aquele que esteve a cargo das autarquias locais. Sobre isso não tenho nenhuma dúvida”, assumiu Manuel Castro Almeida, lembrando o apoio europeu realizado até hoje em Portugal.

Para o governante, “não há ninguém que não possa ver uma obra financiada pelos fundos europeus” e “não se pode dizer o mesmo de todos os programas” de fundos de financiamento. “E não tenho dúvida nenhuma que ainda há muito desperdício em toda a administração pública e também nos fundos europeus. É evidente que há e todos sabemos disso”, acrescentou.

Nesse sentido, defendeu que o financiamento às autarquias locais para a concretização de projetos “é o caminho certo” para os apoios chegarem aos cidadãos, porque “é onde há maior controle e maior adesão à resolução dos problemas concretos das pessoas”. O ministro falava na sessão de assinatura de contratos de desenvolvimento entre a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Norte e sete comunidades intermunicipais (CIM), mais a Área Metropolitana do Porto (AMP), num total de 86 municípios, no valor de 1,4 mil milhões de euros (ME) a serem executados até 2029, no âmbito do programa Norte 2030.

No entender do governante, a escolha para a cerimónia de Penedono, no norte do distrito de Viseu, que é o município “com menor população em toda a região Norte, é um sinal de solidariedade e uma recordação da importância da coesão” no país. “Os municípios mais pequenos têm de fazer parte do nosso país. […] Quando temos de discutir o país todo, é fundamental que haja uma lembrança, uma tomada de consciência da realidade dos municípios mais pequenos e com mais dificuldade do nosso país. É fundamental combater a desertificação”, defendeu.

Manuel Castro Almeida alertou para a necessidade de “tomada de consciência” de que os fundos europeus existem para “transformar cada parcela do território e, assim, transformar o país” e isso, sustentou, exige responsabilidade. “Temos de ter os melhores projetos, conseguir o máximo de eficiência financeira, com o menor recurso possível conseguir o máximo de resultado e fazê-lo a tempo e horas. E não temos de executar os fundos à pressa, mas temos de os executar depressa e bem”, defendeu.

O ministro-adjunto e da Coesão Territorial destacou ainda as “vantagens” das competências das CCDR, que coordenam serviços descentralizados de vários ministérios e, agora, é “hora de consolidar posições e fazer a prova”. “Está nas mãos daqueles que odeiam o centralismo demonstrar aos centralistas que a descentralização e a desconcentração e a coordenação regional trazem vantagens aos cidadãos”, apontou.

“Quando os cidadãos sentirem essa vantagem, hão de ser os cidadãos que hão de condicionar o pensamento político a dar novos passos em frente”, acrescentou. Manuel Castro Almeida alertou ainda que, no futuro, os fundos europeus “vão ter uma quebra muito significativa”, em relação aos montantes que têm sido atribuídos, tendo em conta a adesão da Ucrânia à União Europeia – que ele defende. Por isso, “devem ser muito bem aproveitados” os fundos que existem atualmente, o que “aumenta a responsabilidade” de quem os gere, concluiu.