PS quer audição urgente de Ana Jorge e ministra sobre exonerações na Santa Casa

O PS vai requerer a audição parlamentar urgente de Ana Jorge e da ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social para explicar a decisão do Governo, conhecida esta segunda-feira, de exonerar a administração da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa. Também a Iniciativa Liberal quer ouvir no parlamento “com caráter de urgência” a ministra.

De acordo com fonte oficial socialista, estes pedidos de audição serão feitos com caráter de urgência, sendo o objetivo do PS que sejam prestados todos os esclarecimento no parlamento sobre esta decisão de exonerar a administração da instituição com efeitos imediatos. A administração da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa foi exonerada “com efeitos imediatos”, anunciou o Governo, justificando a decisão por a equipa “se ter revelado incapaz de enfrentar os graves problemas financeiros e operacionais da instituição”.

No requerimento do PS a que a agência Lusa teve acesso, o grupo parlamentar refere que a situação da SCML “tem sido alvo de escrutínio por parte da Assembleia da República”, dando como exemplos as audições em comissão parlamentar em “diferentes momentos, quer dos responsáveis pela gestão da instituição quer da sua tutela política”. “No mesmo sentido, a instituição tem sido objeto recorrente de notícia em momentos diversos, que abarcam, por exemplo, o pedido de auditoria forense ordenado pelo anterior Executivo ou, mais recentemente, a demissão da vice-provedora da instituição”, acrescenta.

A notícia da exoneração, aponta o PS, “surge no mesmo dia em que o jornal Público refere que as receitas abaixo do orçamentado no primeiro trimestre do ano levam o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, agora liderado por Maria do Rosário Palma Ramalho, a exigir um plano de reestruturação urgente, pelo que esta decisão carece de ser explicada, dado que se corre o risco de potenciar instabilidade na instituição, com consequências potencialmente gravosas, num momento importante para o futuro da SCML”.

“Assim, face às notícias hoje veiculadas, tendo em conta a complexidade da situação, a decisão radical e inusitada tomada pelo atual Governo, e o facto de terem sido ouvidos, em diferentes momentos, os responsáveis pela gestão da tutela política, vem o Grupo Parlamentar do Partido Socialista requerer, ao abrigo das disposições regimentais e constitucionais, a audição, com caráter de urgência, da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Maria do Rosário Palma Ramalho, e da até agora Provedora da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, Ana Jorge”, concretiza.

A Iniciativa Liberal também avançou, entretanto, que quer ouvir no parlamento “com caráter de urgência” a ministra, devido ao “quadro financeiro” da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa e à “necessidade de uma profunda reestruturação” da instituição.

A chamada ao parlamento de Maria do Rosário Palma Ramalho será votada na quinta-feira e a Iniciativa Liberal afirmou, em comunicado, que espera “que não se verifique um novo entendimento entre PS e PSD para bloquear o apuramento da verdade, não descartando, por isso, recorrer a todos os meios ao seu dispor para que todos os esclarecimentos devidos sejam prestados”.

“Este pedido de audição deve-se ao quadro financeiro em que a SCML se encontra, em parte devido à exposição à internacionalização dos jogos, ao conjunto de contradições que têm sido veiculadas por diferentes responsáveis, antigos e atuais, da instituição relativos a investimentos feitos pela SCML, bem como à necessidade de uma profunda reestruturação que a própria governante exigiu à provedora agora exonerada”, explicam os Liberais em comunicado.

O partido acrescenta que o pedido se soma a outros para ouvir no mesmo âmbito sete outras personalidades, entre as quais a ex-ministra da tutela Ana Mendes Godinho, a provedora exonerada Ana Jorge e o seu antecessor no cargo Edmundo Martinho.

A SCML era atualmente dirigida pela ex-ministra da Saúde socialista Ana Jorge, que exercia funções de provedora há cerca de um ano, sendo a restante Mesa da SCML constituída por uma vice-provedora e quatro vogais. “Infelizmente, esta decisão tornou-se inevitável por a Mesa, agora cessante, se ter revelado incapaz de enfrentar os graves problemas financeiros e operacionais da instituição, o que poderá a curto prazo comprometer a fundamental tarefa de ação social que lhe compete”, justificou o executivo em comunicado.

(Notícia atualizada às 21h09 com o comunicado da IL)