LALIGA vence o Barça e o Real Madrid e pode continuar a utilizar a marca “ELCLASICO” na Arábia Saudita

Neste caso, os pedidos do Real Madrid e do Barça contra a resolução que admitiu o anterior recurso da LALIGA para poder utilizar o nome “ELCLÁSICO” na Arábia Saudita não foram acolhidos pelo Instituto de Marcas do reino árabe, segundo o acórdão a que a Servimedia teve acesso.

Os argumentos apresentados pela organização presidida por Javier Tebas, que defende a utilização de “ELCLÁSICO” com base em tratados internacionais e provas de utilização, levaram a que a decisão tomada em primeira instância pela Autoridade Saudita para a Propriedade Intelectual, que apoiava a tese do Real Madrid e do Barça por terem sido os primeiros a registar o nome, fosse revogada e a licença de marca concedida aos clubes fosse anulada.

No processo judicial, a LALIGA argumentou que “a marca de futebol é conhecida em vários países, incluindo Espanha, Reino Unido, Estados Unidos, Emirados Árabes Unidos, México, Egipto, África do Sul, Singapura, entre outros, o que demonstra a sua importância como indicação de qualidade e tem recebido uma ampla aceitação”. De igual modo, a associação patronal espanhola de futebol assinalou que “de acordo com o artigo 6, ‘segundo’, da Convenção de Paris, se a legislação nacional o permitir, seja por iniciativa própria ou a pedido do interessado, é proibido o uso da marca industrial ou comercial de forma idêntica ou semelhante, recusando ou anulando o registo se a autoridade competente considerar que a marca é suscetível de criar confusão com uma marca já registada e utilizada em produtos semelhantes”.

Na sequência desta última decisão, a LALIGA poderá continuar a utilizar o nome “ELCLASICO” no reino da Arábia Saudita para dois dos jogos importantes que se realizam todas as épocas no campeonato.