Das urgências às grávidas, estas são as principais medidas do plano de emergência na saúde

Já foi apresentado o plano de emergência – e transformação – na Saúde, uma promessa da Aliança Democrática para os primeiros 60 dias de Governo. Foca-se em cinco eixos e tem medidas para áreas como as urgências, as grávidas e os médicos de família.

O primeiro-ministro explicou que existem três níveis de medidas, as mais urgentes, as prioritárias e aquelas que dizem respeito a uma transformação mais ampla do sistema de saúde. Na apresentação, o foco esteve nas medidas urgentes e prioritárias.

Reduzir listas de espera

No que diz respeito às listas de espera, o Governo coloca o foco nos doentes oncológicos, nomeadamente através do plano OncoStop 2024, que já está a ser aplicado e se foca na regularização da lista de espera para cirurgias oncológicas.

Existe também uma medida que se aplica às cirurgias nas várias áreas e que altera o atual modelo dos voucher SIGIC. “O novo programa são vouchers telefónicos: a partir de um call center central do SNS24, vamos dizer à pessoa que se aproxima do momento em que precisa de ter resposta, tem à escolha os hospitais em causa”, explicou a ministra da Saúde. “Serão os hospitais públicos que tiverem vaga, ou privados ou sociais que tiverem convenção”, indicou.

Encaminhamento das grávidas através do SNS24

Um dos pontos mais críticos do Serviço Nacional de Saúde foi a dificuldade das grávidas encontrarem urgências abertas, pelo que avança agora a criação de um canal no SNS24 específico para as grávidas, que faz o encaminhamento para as urgências disponíveis mais próximas.

Além disso, há incentivos financeiros para aumentar a capacidade de realização de partos e ainda o reforço das convenções com o setor social e privado.

Requalificação das urgências

O Governo vai avançar com uma linha de financiamento para a requalificação das urgências, quer gerais como as psiquiátricas. Por outro lado, para reforçar a necessidade de dar prioridade às “verdadeiras urgências”, existirão também “centros de maior proximidade para situações de urgência, com química seca e algumas análises para resposta rápida, que vão estar localizados na primeira fase no Porto e em Lisboa”.

Está também prevista a implementação da consulta do dia seguinte nos centros de saúde, para situações de menor complexidade.

Mais médicos de família

Tendo em vista o objetivo de que todos os portugueses tenham médico de família, o Governo vai começar por atribuir médicos dentro da capacidade atual do setor público e também reforçar a resposta em parceria com o setor social. A ministra adiantou também que foi aprovado na generalidade um decreto-lei que “abre mais de 900 vagas para médicos de família em todo o país”, das quais 400 em Lisboa e Vale do Tejo.

Enquanto não é possível que todos tenham um médico de família, o Governo desenhou soluções que passam por um “centro de saúde virtual que funciona com teleconsulta”, bem como uma linha de atendimento.

Saúde mental e mais psicólogos nos centros de saúde

O quinto eixo diz respeito à saúde mental e prevê medidas como a contratação de psicólogos para os cuidados de saúde primários, bem como a desinstitucionalização de situações crónicas em saúde mental.

O Governo prevê também a criação de equipas comunitárias de saúde mental para adultos, infância e adolescência e a garantia de capacidade de internamento para situações agudas nos serviços locais de saúde mental.