Acusação de conflito de interesses no plano para a Saúde “não tem pés em cabeça”, diz Montenegro

O primeiro-ministro Luís Montenegro rejeitou este domingo a existência de conflitos de interesse na contratação da consultora IQVIA Solutions para ajudar o Governo na elaboração do Plano de Emergência da Saúde, apresentado pela ministra Ana Paula Martins na quarta-feira passada.

A possibilidade de existirem conflitos de interesse no recurso a uma entidade privada foi suscitada na véspera pelo secretário-geral do PS durante um comício de campanha para as eleições europeias. , “Aparentemente uma empresa de consultoria privada participou nas reuniões de consulta a várias entidades, privadas e públicas”, e não se sabe “até que ponto esteve também na conceção do plano de emergência da saúde”, disse Pedro Nuno Santos, citado pela Lusa.

“Não tem pés em cabeça, essa acusação”, disse Luís Montenegro em declarações transmitidas pelas televisões, após votar antecipadamente em Espinho. Questionado sobre de que conflitos de interesse estaria o líder do PS a falar, respondeu: “Isso tem de lhe perguntar a ele”.

Poucas horas depois, Pedro Nuno Santos veio pedir que o Governo esclareça se a consultora que participou na elaboração do Plano de Emergência da Saúde teve acesso a dados sensíveis sobre patologias por região, que poderão ser posteriormente usados pelo setor privado. O líder do PS sonsidera que esclarecimento dado pelo Ministério da Saúde é insuficiente.

“A questão mais relevante para mim é saber se esta consultora privada teve acesso a base de dados muito importantes do SNS, nomeadamente o sistema de informação de doentes por patologias e por região, porque isso é informação muito relevante para a organização da oferta de cuidados de saúde. Obviamente é uma consultora privada que trabalha também com grupos privados e por isso é que a questão foi levantada“, afirmou em declarações às televisões, durante uma ação de campanha para as eleições europeias.

Ainda no sábado, o Ministério da Saúde enviou uma nota à agência Lusa onde confirma a contratação da consultora IQVIA Solutions, para “organizar e estruturar” o trabalho da ‘task force’ responsável pelo Plano de Emergência da Saúde. Diz ainda que a consultora “faz parte da bolsa de consultoras que tem trabalhado com o universo Ministério da Saúde nos últimos anos“ e que o contrato “é público e tem o valor de 9.250€ + IVA”.

A ministra da Saúde, Ana Paula Martins, apresentou na quarta-feira passada o Plano de Emergência da Saúde, dividido em três níveis de prioridade (urgentes, prioritárias e estruturais) e cinco eixos de intervenção: redução das listas de espera, com destaque para a Oncologia, medidas dirigidas às mães e bebés, cuidados urgentes e emergentes, aumento do acesso a centros de saúde e médicos de família, e saúde mental.

(Notícia atualizada às 12h45 com declarações de Pedro Nuno Santos)