Albuquerque rejeita ter dado ao representante da República garantias de estabilidade

O presidente do Governo da Madeira (PSD), Miguel Albuquerque, assegurou esta sexta-feira não ter dado qualquer garantia de estabilidade ao representante da República, considerando que a conclusão foi tirada por Ireneu Barreto após as audiências com todos os partidos.

“Eu não garanti nada. Isso não tem nenhum sentido“, declarou o chefe do executivo madeirense questionado pelos jornalistas numa visita a um estabelecimento ótico no Funchal.

O responsável social-democrata argumentou que essa foi a “conclusão que o senhor representante tirou” depois de ouvir os vários partidos, sugerindo levar em conta o que os elementos das diferentes forças eleitas afirmaram após os encontros.

Em 28 de maio, depois de ter ouvido todos os partidos com assento parlamentar e decidido indigitar Albuquerque, Ireneu Barreto afirmou que “a solução apresentada pelo partido mais votado, o PSD, que tem um acordo de incidência parlamentar com o CDS, e a não hostilização, em princípio, do Chega, do PAN e da IL terá todas as condições de ver o seu programa aprovado na Assembleia Legislativa”.

No dia seguinte e antes da indigitação, também Miguel Albuquerque assegurou que não iria “haver problemas” na aprovação do Programa do Governo e do Orçamento Regional, perspetivando o apoio dos partidos que se dizem “antissocialistas”.

A questão das garantias que Miguel Albuquerque teria dado ao representante da República surgiu depois de PS, Chega e JPP terem anunciado o voto contra o Programa do Governo, o que significa a rejeição do documento.

Esses anúncios e a falta de um compromisso para garantir a aprovação do Programa do Governo levaram Albuquerque a retirar a proposta na quarta-feira, que estava há dois dias a ser discutida e que seria votada sob a forma de moção de confiança.

Depois disso, o secretário-geral do JPP, Élvio Sousa, solicitou uma audiência a Ireneu Barreto para o representante esclarecer o que lhe disse Miguel Albuquerque antes de ser indigitado chefe do executivo, no final de maio, porque “alguém mentiu”.

O chefe do executivo da Madeira reiterou hoje que era o “mais bem colocado” para formar governo porque venceu eleições antecipadas de 26 de maio “como candidato a presidente e como partido mais votado“.

Rejeitando a “ideia que estão a dizer” que foi ele quem “inventou que tinha maioria”, o líder insular apontou que tudo era uma “questão de negociação” num quadro democrático plural e democrático.

“O governo está constituído. Neste momento o que é fundamental é o Programa do Governo ser aprovado. Isso é que é uma necessidade imperativa dos madeirenses, dos porto-santenses e de todas as instituições (…) na Madeira”, vincou.

Miguel Albuquerque insistiu que, “mesmo invertendo o sentido das coisas e da realidade, um Orçamento em duodécimos não é bom para ninguém. Não se consegue lançar novos investimentos” e “há apoios para serem concedidos, há carreiras e vencimentos com efeitos retroativos a janeiro para ser resolvidos”.

O social-democrata disse que “esta situação de impasse não é uma situação boa para ninguém e muito menos para a população“, acrescentando que ” tudo o resto é teoria”.

Reiterou que o PSD está “a fazer esta segunda ronda de negociações” para conseguir ter um Programa de Governo e um Orçamento Regional aprovados, opinando que “neste momento há uma corresponsabilidade que deve ser partilhada entre todos os partidos”.

“Portanto, o problema não é brincar aos partidos e aos egos”, sustentou, complementando ser fundamental nesta segunda ronda de negociações, que tem reunião agendada para segunda-feira, chegar a um conjunto de pontos de convergência com os partidos no sentido de o Programa ser aprovado”.

Questionado se falou com o líder do Chega, André Ventura, sobre o assunto, respondeu: “Estamos a fazer as diligências que devem ser feitas, com toda a disponibilidade (…) Estamos falando com os partidos. Não vou pormenorizar“.

Nas eleições regionais antecipadas de maio, o PSD elegeu 19 deputados, o PS conseguiu 11, o JPP nove, o Chega quatro e o CDS-PP dois, enquanto a IL e o PAN elegeram um deputado cada.