Montenegro prefere “ir embora” a faltar aos compromissos com o povo

Quase a completar 100 dias de governação, o primeiro-ministro, Luís Montenegro, deixou esta segunda-feira um aviso ao PS e ao Chega, que têm viabilizado diplomas à revelia do programa do Executivo: “Podem pedir-me para aproximar posições, já temos dado muitos passos nesse domínio, não podem é pedir para fazermos o contrário daquilo que nos trouxe até aqui e daquilo em que acreditamos, porque, para isso, eu prefiro ir embora.”

Montenegro indicou que essa é mensagem que quer “passar à sociedade portuguesa e à sociedade política”, afirmou no enceramento da conferência Millennium Talks, que decorreu no pavilhão Carlos Lopes, em Lisboa.

“Não vou andar com jogos de sombras políticas, não vou andar a simular negociações, se, antecipadamente, as partes tiverem já a sua decisão assumida. Francamente, digo isto com o peito aberto e com uma postura que não é de arrogância, é de quem tem a humildade de ter a obrigação de cumprir com os seus compromissos com o povo, em primeiro lugar, com o Presidente da República, em segundo lugar, e com a Assembleia da República, em terceiro”, reforçou.

Ainda assim, reconheceu que, “pela força e vicissitude do resultado eleitoral e da composição da Assembleia da República”, é preciso “negociar, dialogar”. Mas há uma linha vermelha: “Não aceito contrariar a minha palavra do ponto de vista dos principais compromissos eleitorais e não aceito deturpar os princípios pelos quais assumi, perante o Presidente da República e perante os deputados da Assembleia da República, a incumbência de executar o programa”. Ora, esse limite já foi pisado algumas vezes com a aprovação, por exemplo, dos projetos de lei do PS para a eliminação das portagens das ex-SCUT no Interior ou para a descida do IRS.

A descida dos impostos sobre as empresas e o trabalho, assim como o plano para saúde e educação, estão entre as principais medidas que o Governo quer implementar, sublinhou Montenegro. No âmbito do IRC, foi proposta uma redução da taxa média de 21% para 15% até 2027, à razão de dois pontos percentuais por ano.

“A política fiscal não é um instrumento de política financeira, mas, sobretudo, de política económica e social. Deve mexer-se num imposto para haver maior crescimento económico. Quando decidimos diminuir o IRC, quando fazemos isso, olhamos para o efeito económico e social das medidas, não estamos a pensar na receita fiscal”, defendeu.

Montenegro ressalvou que não é “irresponsável” e reconheceu que “há objetivos de arrecadação de receita que têm de ser cumpridos”. “Mas o país quer ou não arriscar? Quer ficar na mesma, fazer o que sempre foi feito nos últimos anos? Se quer fazer isso tem de escolher outro Governo, porque este foi escolhido para fazer coisa diferente”, rematou.