Sacyr concorreu à Alta Velocidade, mas fora do prazo. Consórcio da Mota-Engil foi o único admitido

A Infraestruturas de Portugal (IP) confirmou esta sexta-feira que o consórcio português que integra a Mota-Engil apresentou a única proposta válida para a construção do primeiro troço da linha de Alta Velocidade Porto, como avançou o ECO. A Alexandre Barbosa Borges (ABB) e a Sacyr também apresentaram propostas, mas não foram consideradas válidas.

No caso da espanhola Sacyr, a proposta não foi validada porque foi entregue fora do prazo. A IP informa, em comunicado, que ao final da manhã do dia seguinte ao do fim do prazo (2 de julho) “o Júri foi informado de que um agrupamento interessado formado pelas empresas Sacyr Somague Concessões, S.A., NGE Concessions e Alberto Couto Alves, S.A., havia entregue, em mão, pelas 10:44, na sede das Infraestruturas de Portugal, no Pragal, dois envelopes que, de acordo com o assunto referido nos mesmos, continham, respetivamente, a proposta deste agrupamento e uma explicação dos factos que o impediram de submeter a sua proposta na Plataforma de Compras Públicas, dentro do prazo legal previsto, requerendo, por fim, a aceitação da sua proposta”.

A proposta ainda foi alvo de uma “análise detalhada” do júri, que entendeu não estar demonstrada a ocorrência de uma situação de “justo impedimento”. Ao que o ECO apurou, a Sacyr não conseguiu carregar na plataforma do concurso o vasto conjunto de documentação dentro do prazo.

Na plataforma tinha sido carregada também um documento da construtora ABB, mas com informação insuficiente. “O Júri determinou (…) que o documento apresentado pela empresa Alexandre Barbosa Borges, S.A., não reunia as condições necessárias para que fosse considerado como uma proposta ao referido concurso”.

Assim, a única proposta considerada válida foi a apresentada pela Lusolav – Gestão da Ferrovia de Alta Velocidade, que integra a Mota-Engil, a Teixeira Duarte, a Casais, a Alves Ribeiro, a Conduril e a Construções Gabriel A.S. Couto.

Este primeiro troço, entre o Porto e Oiã, no distrito de Aveiro, tem um total de 71 km. É considerado o mais complexo, já que inclui 11,6 km em túnel e 20,2 km em pontes e viadutos, a modernização da estação da Campanhã, a construção de uma nova estação em Vila Nova de Gaia e uma nova travessia rodoferroviária sobre o Douro.

O concurso prevê a conceção, construção, manutenção e gestão da linha em regime de Parceria Público-Privada, por um período de 30 anos. O valor base limite é de 1,66 mil milhões de euros, a que acrescem 480 milhões em fundos comunitários. Ou seja, pode chegar a 2.,14 mil milhões. Na avaliação das propostas, ficou definido um peso de 70% para preço e de 30% para a qualidade técnica do projeto apresentado.

A empresa pública responsável pela gestão da rede rodoviária e ferroviária está já a avançar com o segundo concurso, para o troço entre Oiã e Soure, com um valor estimado de 1.751 milhões de euros, tendo publicado há cerca de um mês as peças técnicas no Jornal Oficial da União Europeia. O lançamento está previsto para 15 de julho.