Da Habitação à Defesa, as prioridades de Von der Leyen para um novo mandato na Comissão

Chegou o dia em que Ursula von der Leyen enfrenta o voto dos 720 eurodeputados para conquistar um segundo mandato à frente da Comissão Europeia. Mas, antes de uma reeleição que se antevê difícil, a alemã revelou as prioridades políticas para os próximos cinco anos, num discurso de quase uma hora no hemiciclo do Parlamento Europeu.

Depois de em 2019 ter prometido um Green Deal e a transição digital, agora, a “competitividade” e a “prosperidade” — exigências da sua própria família política, o Partido Popular Europeu — figuram como as diretrizes do programa de Von der Leyen para o próximo Executivo comunitário.

A guerra na Ucrânia e a ameaça da Rússia não foram esquecidas, razões pelas quais Ursula von der Leyen propõe um comissário para a Defesa e a criação de um “escudo de defesa aéreo”. Ainda em matéria de conflitos, apelou ao fim da “mortandade” em Gaza, quando, no primeiro mandato, foi várias vezes criticada pela posição “parcial” relativamente a Israel.

Entre as novidades apresentadas no discurso desta quinta-feira de manhã destacam-se ainda a criação de um “plano para habitação acessível”, área onde também propõe uma pasta na Comissão, e ainda um comissário para o Mediterrâneo, visando a implementação do novo pacto para as migrações, aprovado no final da última legislatura.

Os principais pontos do discurso de Ursula von der Leyen:

• Apesar de a agenda climática passar para segundo plano, a recandidata à liderança do Executivo comunitário mantém o Pacto Ecológico Europeu como prioridade. Numa tentativa de conseguir o voto dos Verdes, apresenta como objetivo a “redução de 90% das emissões até 2040” e promete planos para preparar a União Europeia (UE) para o impacto das alterações climáticas e para impulsionar a produção de tecnologias limpas;
• “Menos relatórios, menos burocracia, mais confiança, autorizações mais rápidas” são as soluções de Ursula von der Leyen para um boost da competitividade da União Europeia (UE). Nesse sentido, se for reeleita, irá nomear um vice-presidente que ficará responsável por coordenar a redução dos encargos administrativos sobre as empresas e os agricultores;
• Após o início deste ano ter sido marcado por uma série de protestos de agricultores em vários Estados-membros, a alemã coloca também a agricultura e a alimentação no centro da sua estratégia. Nos primeiros 100 dias do próximo mandato — se o conquistar –, quer reunir o setor agrícola, peritos e a sociedade civil para um “diálogo estruturado” sobre a agricultura europeia e a segurança alimentar, prometendo ainda um plano para a gestão sustentável da água;
• Os oceanos e as pescas também merecem uma pasta na nova Comissão proposta por Von der Leyen, como prometido na sua campanha para as eleições de 9 de junho. O objetivo é não só garantir que “o setor continue a ser sustentável, competitivo e resiliente e com a manutenção de condições equitativas para a cadeia de pesca europeia”, como também impulsionar a “economia azul” através de um “Pacto Europeu para os Oceanos”;
• No discurso também houve espaço para críticas, nomeadamente ao primeiro-ministro da Hungria, que detém a presidência rotativa do Conselho da UE. A recente visita de Viktor Orbán a Moscovo foi apelidada por Von der Leyen de “missão de apaziguamento” e não “de paz”. “A Rússia está a contar que a Europa e o Ocidente se tornem moles e alguns na Europa estão a alinhar”, afirmou, sem referir diretamente o líder húngaro;
• Para a Defesa, que apresentou como prioridade ainda durante a campanha e para a qual prometeu uma pasta na Comissão, propõe não só a criação de um mercado único que permita “investir mais e em conjunto” em “capacidades de topo de gama”, como defende um “escudo de defesa aéreo“, tal como já haviam proposto alguns líderes europeus;
• O alargamento também foi referido como prioridade para um novo mandato. “É do nosso interesse completar a nossa União. A Ucrânia e a Geórgia escolheram a liberdade e a democracia. Temos de mostrar que o seu futuro será na nossa UE”, frisou, apelando ao trabalho nas “reformas” necessárias para a adesão;
• “A mortandade em Gaza tem de parar agora” e, por isso, quer que a Europa “desempenhe o seu papel” para contribuir para a solução de dois Estados, adiantando estar a trabalhar num “pacote plurianual para apoiar uma Autoridade Palestiniana eficaz”;
• A habitação está no topo das preocupações dos europeus, pelo que Von der Leyen promete nomear um comissário para desenvolver um plano para “habitação acessível e comportável”, unindo investimento público e privado;
• A criação de um Painel de Cidadãos Europeus para receber o feedback dos cidadãos europeus sobre temas específicos e recomendar políticas à Comissão, bem como um trabalho mais próximo com os políticos locais;
• Uma nova “Lei da Economia Circular” para ajudar a “criar uma procura no mercado por materiais secundários e um mercado único para os resíduos, nomeadamente em relação a matérias-primas críticas”;
• Numa “nova política externa económica” será incluída a “Estratégia de Segurança Económica”, que a Comissão iniciou parcialmente em janeiro. Entre as promessas nesta matéria está a conclusão da revisão da análise do investimento direto estrangeiro e uma “abordagem aos riscos dos investimentos externos”, em referência à concorrência da China;
• No que toca às migrações, um tema que marcou a campanha para as eleições europeias, as promessas vão desde um reforço da vigilância nas fronteiras, através da triplicação do pessoal da Frontex, para 30 mil efetivos, a uma “nova abordagem comum” para o regresso dos migrantes aos países de origem, e quer nomear um comissário para a região do Mediterrâneo, rota bastante utilizada pelos imigrantes que chegam à UE;
• Além do reforço da Frontex, Von der Leyen propõe a duplicação do pessoal da Europol (Agência da União Europeia para a Cooperação Policial) durante os próximos cinco anos, para combater a infiltração de organizações criminosas na UE, que diz ser “uma ameaça crescente”;
• Outros temas abordados no discurso incluíram o combate ao ciberassédio, a ciberataques e à disparidade salarial entre homens e mulheres, bem como o reforço do jornalismo independente.