Presidente da República alerta que é preciso acelerar execução do PRR

O Presidente da República defendeu esta quinta-feira que é preciso acelerar a execução do Plano de Recuperação e Resiliência, dando conta da revisão em alta, para 720 milhões de euros, do desembolso que a Comissão Europeia desbloqueou em junho. “Acabei de ter a notícia também hoje de que foi arredondado aquilo que tínhamos a receber ainda de fundos europeus para 720 milhões em desembolsos, que eram para ter sido em dezembro do ano passado, mas faltava preencher uns requisitos”, disse.

Marcelo Rebelo de Sousa falava aos jornalistas em Paris, onde se encontra para participar na sexta-feira na cerimónia de abertura dos Jogos Olímpicos. A Comissão Europeia aprovou no dia 24 de junho uma decisão preliminar para desbloqueio de 714 milhões de euros em verbas relativas ao Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) de Portugal, suspensas devido a reformas pendentes, entretanto concretizadas “satisfatoriamente”.

Face ao “arrendondamento” de que deu conta, Marcelo Rebelo de Sousa sustentou que o Governo terá de “fazer de tudo para por no terreno” o dinheiro que já se recebeu, juntamente com o que irá receber. O Presidente da República considerou que “é preciso acelerar”, o que “significará agora, no final de 2024 e em 2025, uma recuperação muito sensível”, para que não tenha de ser esperado um “milagre do último minuto”, ou seja, que a Comissão Europeia prolongue para além de 2026 os documentos que têm como data final 2025.

“Se nós colocámos no programa 88 milhões por semana, perto de 100 milhões, temos 400 milhões por mês. Isto significa que no ano seria 4 mil e tal milhões, e podemos acelerar este ritmo”, considerou. Questionado sobre o relatório, divulgado na quarta-feira, da Comissão Nacional de Acompanhamento do Plano de Recuperação e Resiliência, que alerta para riscos de Portugal perder fundos europeus, Marcelo Rebelo de Sousa reforçou que apesar do atraso, o país tem “ocasição para recuperar”.

Na quarta-feira, a Comissão Nacional de Acompanhamento do Plano de Recuperação e Resiliência (CNA-PRR) alertou que existe o risco de perder fundos europeus, recomendando a análise da exequibilidade dos investimentos dentro do prazo. Num último relatório de acompanhamento, a CNA-PRR recomendou que o Governo, em articulação com a Comissão Europeia, avance com uma prorrogação de alguns investimentos por três ou seis meses, considerando que 39% dos investimentos e medidas previstos no programa encontram-se em estado “preocupante” ou “crítico”.

É necessário “aproveitar todo o prazo disponível do PRR”, defendeu Pedro Dominguinhos, presidente da CNA-PRR, na apresentação do relatório, que recomenda a extensão até junho de 2026 dos documentos que tenham como data final dezembro de 2025. O PRR português ascende a 22,2 mil milhões de euros em subvenções e empréstimos e abrange 57 reformas e 284 investimentos.

Até ao momento, Portugal já recebeu 6,12 mil milhões de euros em subvenções e 1,65 mil milhões de euros em empréstimos, com uma taxa de execução do plano de 22%, de acordo com dados da Comissão Europeia.