Poder de compra do salário mínimo em Portugal é dos mais baixos da Zona Euro

O salário mínimo nacional tem vindo a subir, mas ainda assim Portugal ocupa o 5.º lugar entre os países da Zona Euro com a menor paridade de poder de compra entre os trabalhadores que auferem a retribuição mínima garantida.

Dados do Eurostat colocam, entre os países da moeda única, apenas a Letónia, Estónia, Eslováquia e Malta com uma paridade do poder de compra para os trabalhadores com salário mínimo mais baixa do que Portugal. No polo oposto, com maiores paridades de poder de compra de trabalhadores, encontram-se o Luxemburgo, Alemanha, Países Baixos e Bélgica.

Portugal enquadra-se, assim, no grupo de salários mínimos entre 1.000 e 1.250, em paridade de poder de compra, composto pela Roménia, Lituânia, Grécia, Croácia, Chipre, Portugal e Malta.

Olhando para o quadro geral dos países com salário mínimo na União Europeia, em julho, o mais elevado é registado no Luxemburgo, sendo 5,4 vezes superior ao mais baixo (na Bulgária). Quando comparado em termos de paridade de poder de compra, é 2,4 vezes superior.

Portugal cai um lugar no ranking

O salário mínimo nacional subiu 60 este ano para 820 euros, mas ainda assim Portugal perdeu um lugar na tabela europeia do salário mínimo, sendo ultrapassado pela Grécia.

Em janeiro, Portugal registava o 11.º salário mínimo mais alto da União Europeia, tendo já aí descido um lugar, após ser ultrapassado pela Polónia. Agora, em julho, perdeu novamente uma posição, passando para o 12º lugar.

Na comparação, o Eurostat contabiliza o período de 12 meses, ‘distribuindo’ o valor do subsídio de férias e de Natal ao longo dos desse período, pelo que o salário mínimo nacional português é contabilizado em 957 euros em 2024. Significa isto, que, em dez anos, o salário mínimo nacional subiu 5,4%, face aos 566 euros registados em julho de 2014.

A 1 de julho, 22 dos 27 países da UE tinham um salário mínimo nacional — incluindo o Chipre desde 1 de janeiro de 2023 — sendo Dinamarca, Itália, Áustria, Finlândia e Suécia os países que não têm uma retribuição mínima garantida. Os salários mínimos mensais entre os Estados-Membros variam entre 477 euros, na Bulgária, e 2.571 euros, no Luxemburgo.

A taxa média de crescimento anual entre julho de 2014 e 2024 mais elevada foi registada na Roménia (+13,7%), seguida pela Lituânia (+12,3%) e Bulgária (+10,6%), enquanto a mais baixa se verificou no Luxemburgo (+3%), Malta (2,6%) e França (2%).

Os dados públicos mais recentes, datados de agosto de 2023, revelam que o número de trabalhadores por conta de outrem e membros de órgãos estatutários a receber salário mínimo nacional no segundo trimestre do ano passado ascendia a 20,8% do total, a mais baixa desde 2016.

Em termos absolutos, existiam menos 98 mil trabalhadores a receber o salário mínimo nacional no segundo trimestre de 2023, num contexto em que o número total de trabalhadores aumentou em 185 mil.

O Governo não revela se está disponível para aumentar o salário mínimo além dos 855 euros, em 2025, que é o que consta do acordo plurianual de valorização dos rendimentos assinado com parceiros sociais e significa um aumento de 35 euros face aos 820 euros atuais.

“O Governo não antecipada absolutamente nada, porque essa matéria será, em primeiro lugar, discutida em concertação social, em setembro”, revelou na terça-feira ministra do Trabalho, Maria do Rosário Palma Ramalho, no final de mais uma ronda negocial com sindicatos e patrões.

Há um mês a governante admitia essa hipótese, balizando a trajetória do ordenado mínimo até aos mil euros euros em 2028: “O Governo tem um programa de atualização do salário mínimo para a legislatura. Para chegarmos a essa meta poderá haver avanços intermédios”, afirmou a 26 de junho.