Rede social X fecha sede no Brasil

A rede social X, antigo Twitter, anunciou este domingo que vai fechar o escritório no Brasil após acusar o juiz do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes de “ameaçar” prender os seus representantes legais, caso não cumpram decisões judiciais. A plataforma, propriedade do empresário Elon Musk, divulgou, em comunicado publicado na mesma rede social, que De Moraes “não respeita a lei nem o devido processo legal”, ao emitir ordens de “censura” para remover os respetivos conteúdos.

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Por essa razão a rede social X disse que encerrou o escritório para “proteger” os seus funcionários, embora tenha esclarecido que a plataforma continuará a funcionar no Brasil. “As decisões dele [De Morais] são incompatíveis com um governo democrático”, disse a plataforma, que publicou parte de uma decisão judicial emitida na sexta-feira, na qual a X foi obrigada a remover vários perfis.

No documento, o magistrado diz que a empresa não aceitou as ordens judiciais emitidas anteriormente e insiste que, se não forem cumpridas, a sua representante no Brasil enfrentará uma multa diária de 20 mil reais – cerca de 3.300 euros – e prisão por desobediência.

O próprio Musk acrescentou, noutra mensagem, que o magistrado “tem de sair” do cargo, e apoiou os apelos da extrema-direita brasileira para que fosse instaurado um processo de destituição contra De Moraes.

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Alexandre de Moraes está à frente de uma investigação sobre a disseminação de notícias falsas e, quando presidiu ao Tribunal Superior Eleitoral, determinou a retirada de centenas de publicações na rede social X que questionavam a solidez do sistema eleitoral brasileiro no período que antecedeu as eleições de 2022.

Além disso, o magistrado lidera outra investigação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (2019-2022) por suposto envolvimento numa tentativa de golpe, após perder a eleição para o atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva.

Estas investigações valeram-lhe a antipatia dos apoiantes do antigo presidente Bolsonaro, e o magistrado tornou-se alvo frequente de ataques durante manifestações de extrema-direita no Brasil.