Marcelo responde ao Governo e garante que dará luz verde ao subsídio da PSP e GNR assim que chegar a Belém

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, emitiu uma nota, esta quinta-feira, para garantir que irá promulgar o suplemento de risco da PSP, GNR e guardas prisionais assim que o Governo enviar o diploma a Belém. A resposta ao Governo surge cerca de uma hora depois de o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, ter afirmado, durante o briefing do Conselho de Ministros, que o subsídio será pago logo que o Chefe de Estado dê luz verde ao decreto-lei.

“Não entrou até hoje nenhum diploma do Governo relativo a subsídio a atribuir às Forças de Segurança. Logo que dê entrada na Presidência da República, o diploma será promulgado de acordo com as declarações já prestadas pelo Presidente da República“, de acordo com o comunicado publicado no site de Belém.

O Governo aprovou esta quinta-feira, em Conselho de Ministros, o aumento do suplemento de risco para os agentes da PSP e os guardas da GNR de 100 para 400 euros brutos mensais, até 2026. Este ano, o subsídio sobe 200 euros para 300 euros e será pago com efeitos retroativos a 1 de julho.

Depois da subida de 200 euros deste ano, com efeitos a julho, a 1 de janeiro de 2025, esta componente do recibo de vencimento irá saltar 50 euros, atingindo os 350 euros e, no ano seguinte, sobe mais 50 euros, perfazendo os 400 euros.

Quanto à data de pagamento da subida do suplemento de 200 euros, atribuído este ano, com efeitos a julho, o governante não se comprometeu com datas, ainda que a ministra da Administração Interna, Margarida Blasco, tenha adiantado que será pago entre os salários de agosto e setembro. Leitão Amaro apenas respondeu apenas: “Exista a promulgação por parte do Presidente da República e estamos preparados para, em pouco tempo, fazer esse processamento”.

Em reação, Marcelo decidiu emitir então uma nota para afirmar que ainda não recebeu diploma algum, assegurando que o promulgará assim que que chegar a Belém. De salientar que o decreto-lei foi aprovado esta quinta-feira, em Conselho de Ministros, e que a resposta do Presidente surge cerca de uma hora depois do briefing.

(Notícia atualizada às 17h39)