Mais de 8.500 médicos aderiram ao regime de dedicação plena do SNS

O número de médicos que aderiram, até ao momento, ao regime de dedicação plena no Serviço Nacional de Saúde (SNS) subiu para 8.503. A informação foi avançada pelo gabinete da ministra da Saúde, Ana Paula Martins, em resposta a uma pergunta do grupo parlamentar do PS.

“O número de médicos que até ao momento aderiram ao regime de dedicação plena em ULS/IPO é de 8.503”, refere o chefe de gabinete de Ana Paula Martins.

Os socialistas questionaram a governante sobre qual o número de médicos que aderiram individualmente ao regime. O Ministério esclarece também que “o regime de dedicação plena não prevê a inclusão de outros profissionais de saúde para além de médicos”, razão pela qual não responde à questão sobre a discriminação de profissionais solicitada pelos deputados do PS.

Em julho, a ministra da Saúde sinalizou no parlamento que, até àquele momento, mais de 5.770 médicos tinham aderido à dedicação plena no SNS, pelo que se verificou uma subida de mais de 2730 médicos neste período.

O regime de dedicação plena foi criado no contexto da aprovação do novo Estatuto do Serviço Nacional de Saúde (SNS), tendo em vista evitar que os médicos do SNS trabalhem ao mesmo tempo no privado. A medida estava inscrita na Lei de Bases da Saúde, mas nunca tinha chegado a avançar, até ser aprovada em 2023, entrando em vigor em 1 de janeiro deste ano.

O regime aplica-se aos médicos que integrem as Unidades de Saúde Familiares (USF) e no caso dos hospitais, dirige-se às “equipas multiprofissionais que integrem os centros de responsabilidade integrados (CRI)”, bem como aos médicos “designados, em regime de comissão de serviço, para o exercício de funções de direção de serviço ou de departamento dos estabelecimentos e serviços de saúde do SNS“.

Podem ainda aderir os médicos de saúde pública, bem como os médicos dos centros de saúde ou hospitais, que a título individual, manifestem esse desejo.