Marcelo afasta solução do PS: “O problema não se resolve com orçamento retificativo”

O Presidente da República continua confiante de que o Orçamento do Estado para 2025 (OE2025) vai ser aprovado, apesar das vozes mais extremadas do PS e do Governo. E afasta a solução proposta pelos socialistas de avançar com retificativo, caso o OE seja chumbado. “O problema não se resolve com um retificativo”, afirmou esta quinta-feira Marcelo Rebelo de Sousa, à margem da festa do Livro em Belém.

“Um Orçamento do Estado retificativo é sempre uma iniciativa do Governo. Como é que um Governo que vê um Orçamento chumbado apresenta um retificativo proposto por quem o chumbou. Não é uma coisa que seja muito fácil”, avisou.

De lembrar que na rentrée política do PS, no domingo passado, o secretário-geral socialista, Pedro Nuno Santos, anunciou que estaria disponível para um retificativo que assegure aumentos salariais, já acordados, para a Função Pública: “No caso de o Orçamento do Estado para 2025 não ser aprovado, estaremos disponíveis para aprovar um orçamento retificativo que garanta a execução desses acordos“.

Questionado se um retificativo poderia ser uma forma de Governo e PS se entenderem, Marcelo atirou: “A ponte deve ser feita na elaboração do Orçamento do Estado”. Apesar dos muros erguidos, nos últimos dias, com o PS totalmente contra a descida do IRC e do IRS Jovem, e o Governo a insistir que não irá desvirtuar o programa do Governo, o Chefe do Estado ainda acredita que vai haver “bom senso” e que “haverá Orçamento aprovado”.

“Estou convencido que vai haver Orçamento a meu ver porque o mundo, a Europa, o PRR, tudo isso aponta para haver Orçamento. O Governo é minoritário, precisa de falar com as oposições e as oposições sabem que a estabilidade é fundamental, para elas próprias, para amanhã poderem ser Governo”, defendeu.

Para o Presidente, “na hora da verdade, vai haver o bom senso de que tem de se arranjar soluções para a viabilização o Orçamento do Estado. Vamos esperar pelas negociações e pelo bom senso dos partidos”, insistiu.

“O PRR está atrasado, há eleições nos EUA, há incertezas no mundo, na Europa, nas economias europeias mais fortes como a alemã, há eleições alemãs. Tudo isso aconselha a que haja estabilidade económica e financeira em Portugal e isso passa pelo Orçamento“, detalhou.

O Presidente voltou a criticar uma solução por duodécimos, caso o OE2025 seja rejeitado: “É completamente diferente ter um Orçamento ou funcionar com duodécimos, que significa pegar no Orçamento deste ano e aplicá-lo exatamente dividindo por 12 no ano que vem, quando há promessas feitas pelo Governo e que são muitas para o futuro e que implicam um Orçamento. Também há propostas aprovadas pela oposição que implicam um Orçamento. Logo, não haver um Orçamento é uma situação que não se põe”.

No caso de o OE2025 chumbar efetivamente, o que fará o Presidente? Vai dissolver o Parlamento e convocar eleições antecipadas? Marcelo disse apenas: “Não me vou pronunciar sobre isso. Acho que o Orçamento não vai ser chumbado”.

(Notícia atualizada às 20h27)