Ministra quer alterar lei das pedreiras para prever recuperação ambiental

A ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, defendeu esta sexta-feira uma revisão da lei das pedreiras para passar a responsabilizar os proprietários pela recuperação ambiental do local quando a exploração terminar. “As pedreiras são privadas e não há nenhuma obrigatoriedade de se ir constituindo um fundo para, quando a [exploração da] pedreira acaba, se fazer a recuperação ambiental daquele sítio”, salientou a governante.

Maria da Graça Carvalho falava aos jornalistas no final de uma visita ao concelho de Vila Viçosa, no distrito de Évora, promovida pela câmara municipal, durante a qual esteve acompanhada pela secretária de Estado da Energia, Maria João Pereira. Num balanço da visita às pessoas presentes nas instalações da empresa de mármores Solubema, a titular das pastas do Ambiente e da Energia admitiu rever a lei das pedreiras.

Depois, questionada pela agência Lusa, a ministra explicou que gostava de introduzir alterações à atual legislação para incluir a responsabilização dos donos pela recuperação ambiental das pedreiras quando deixam de ser exploradas. “Isso existe nas minas e era algo que se deveria introduzir” em relação às pedreiras, ou seja, quem explora durante anos uma pedreira, deve contribuir para a recuperação ambiental do local quando a pedreira fecha, adiantou.

A visita da governante a Vila Viçosa incluiu uma reunião com responsáveis de várias entidades e passagens por um laboratório de pedras ornamentais e pelo troço rodoviário no concelho vizinho de Borba que ruiu em 2018, além das instalações da Solubema. Nas declarações aos jornalistas, Maria da Graça Carvalho revelou que um dos temas abordados foi a segurança dos caminhos situados perto de pedreiras, referindo que, em alguns casos, será necessário apoiar os municípios para se encontrar alternativas.

“Vamos fazê-lo, tanto financeiramente, através do Fundo Ambiental, como no que for preciso de ajuda para, essencialmente em Vila Viçosa, o presidente da câmara ter a certeza de que todos os caminhos são seguros para as pessoas que lá passam e para quem trabalha nas pedreiras”, realçou.

A ministra do Ambiente e Energia assinalou que o setor dos mármores é de “importância vital para a economia desta região”, esperando que a exploração possa continuar, “mas de uma forma segura e que seja amiga do ambiente”. “É um setor que existe aqui há 2.000 anos e que já exportava nessa altura e, portanto, queremos continuar a apoiar”, acrescentou.