“Não viabilizaremos um Orçamento que discordamos na globalidade”, garante Pedro Nuno Santos

O líder do Partido Socialista (PS), reafirmou a disponibilidade do seu partido para negociar o Orçamento do Estado para 2025 (OE2025) com o governo PSD/CDS-PP, mas estabeleceu condições claras para a sua viabilização. Em declarações recentes, Pedro Nuno Santos, enfatizou que o PS não abdicará das suas posições fundamentais, especialmente no que diz respeito ao IRS Jovem e à redução do IRC.

“É praticamente impossível viabilizarmos um Orçamento de Estado que espelhe exclusivamente ou quase na totalidade o programa eleitoral com o qual discordamos e combatemos”, afirmou Pedro Nuno Santos, este sábado, em Coimbra, mas salientou que “não nos colocamos de fora [de uma negociação], não a qualquer preço.

Por essa razão, Pedro Nuno Santos acrescentou que o PS está “disponível para dar uma oportunidade a quem quer continuar a governar Portugal”, mas que “nunca estaremos comprometidos com um orçamento que discordamos na sua globalidade.”

No decorrer do encontro da Comissão Nacional do PS este sábado em Coimbra, o líder socialista deixou claro que o compromisso do PS é com os portugueses e não com cálculos eleitorais, criticando duramente algumas das propostas do governo. “Em vez de desperdiçarmos recursos financeiros para uma minoria da população, devemos melhorar os nossos serviços públicos, o SNS, a escola pública, as pensões dos reformados e o acesso à habitação”, argumentou.

O líder do PS revelou que não pretende ser responsável por 50% do orçamento e que não irá negociar metade do Orçamento. “Não é essa a nossa ambição”, enfatizou, referindo ainda que o objetivo do PS é “garantir que algumas medidas erradas não sejam adotadas e que possam serem introduzidas, poucas, que possam melhorar o Orçamento do Estado.”

Pedro Nuno Santos também lançou críticas à atuação do governo nos últimos cinco meses, acusando-o de fazer “propaganda” e enganar os portugueses em várias áreas. “O que temos em Portugal é um governo que nestes cinco meses tem feito propaganda e tem enganado em várias áreas os portugueses com uma única coisa em mente, que é ter eleições antecipadas”, declarou.

PS acusa Governo de propaganda e de estar a enganar os portugueses

O líder do PS apontou inconsistências em várias áreas da governação, incluindo a política de combustíveis, a reforma do IRS, e as medidas na saúde e educação. Sobre os combustíveis, Pedro Nuno Santos afirmou inclusive que “o governo está a pagar a descida do IRS com o aumento do preço dos combustíveis”, notando que “a estratégia do governo para a política de combustíveis, estas medidas fazem com que a gasolina esteja hoje mais cara 7 cêntimos do que estaria sem estes agravamentos fiscais e o gasóleo 7,5 cêntimos.

Na área da saúde, Pedro Nuno Santos acusou o governo de falta de transparência e de seriedade, especialmente no que diz respeito às listas de espera para cirurgias oncológicas. “O governo arranjou a forma perfeita para garantir que consegue limpar as listas de espera, mas não acabou com a espera”, referiu o líder do PS, notando que para acabar com as listas de espera do Governo “marcou para 30 dias, 2 meses, 3 meses e vários meses [as cirurgias]” retirando esses doentes das listas de espera e “com a agravante de muitas destas datas para cirurgia serem depois posteriormente alteradas e reagendadas.”

Quanto à educação, o líder socialista questionou os números apresentados pelo Governo de Luís Montenegro sobre alunos sem professor a pelo menos uma disciplina, sugerindo uma inflação deliberada dos dados para criar uma falsa impressão de melhoria, citando os números referidos recentemente pelo ministro socialista para a tutela João Costa.

As mesmas críticas de falta de transparência e de seriedade do Governo foram vincadas por Pedro Nuno Santos relativamente à mais recente intervenção do ministro das Infraestruturas e Habitação, Luís Pinto Luz, sobre a construção de 59 mil casas até 2030, o dobro do que está previsto pelo PRR.

O líder socialista lembrou que “quando saímos do governo, em março este ano, estavam identificadas 87 mil famílias a viver em situações de indignidade e, por isso, sabíamos que o Estado, com o Orçamento de Estado, com a lei em vigor, iria financiar a construção ou a reabilitação de 87 mil casas para essas 87 mil famílias.” Portanto, segundo Pedro Nuno Santos, “aquilo que foi apresentado como um avanço, na realidade foi um recuo face aquilo que está previsto na lei que consiste em construir e reabilitar casas para fazer face à situação de indignidade em que vivem as famílias portuguesas.”

Pedro Nuno Santos concluiu a sua intervenção aos membros do PS reiterando que, embora o PS esteja disposto a negociar para evitar eleições antecipadas, não o fará a qualquer custo. “É muito importante evitarmos eleições, mas é ainda mais importante que não sejam adotadas medidas que são penalizadoras de forma permanente para os portugueses”, finalizou.