Preço do medicamento para gémeas luso-brasileiras foi “substancialmente inferior”

O presidente do Infarmed disse que o preço do medicamento administrado às gémeas luso-brasileiras é “substancialmente inferior” aos dois milhões de euros, lembrando que a entidade procurou “um contrato baseado na partilha de riscos”.

“O preço máximo do medicamento não são os dois milhões de euros que se tem vindo a fazer referência. É um valor que eu posso dizer que é substancialmente inferior a esse preço”, indicou Rui Santos Ivo, sem revelar o valor real por motivos de confidencialidade.

De acordo com informações veiculadas desde o fim do ano passado, o tratamento teria custado ao Estado quatro milhões de euros, dois milhões por cada uma das duas gémeas.

Numa audição de quase três horas na comissão parlamentar de inquérito ao caso das gémeas tratadas com o medicamento Zolgensma no Hospital de Santa Maria em 2020, o responsável da Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde recordou que “foram feitas as autorizações de utilização excecional” do Zolgensma para o tratamento da atrofia muscular espinal das crianças.

“O Infarmed desencadeou contactos com a empresa no sentido de encetar esta negociação, que só poderia ser concluída depois, quando o medicamento tivesse a autorização” de comercialização e quando fosse aprovado um programa de acesso precoce, “no sentido de garantir que autorizações anteriores ao contrato de financiamento, que ia ser celebrado, seriam abrangidas por essas mesmas condições”, explicou, depois de ter sido questionado pela deputada da Iniciativa Liberal Joana Cordeiro.

De acordo com Rui Santos Ivo, a negociação decorreu “à semelhança de outros medicamentos”, mas o Zolgensma “era uma circunstância completamente nova”, porque era “um medicamento de administração única, que tinha um custo extremamente elevado”.

Após fazer o enquadramento ao então secretário de Estado da Saúde António Lacerda Sales, o dirigente disse que procurou “negociar um preço diferente” e um pagamento “com base nos resultados”.

“Foi realmente o que sucedeu. Nós, neste caso, temos um pagamento que é feito no período de quatro anos, com o pagamento no início e depois em função dos resultados”, anotou, acrescentando que houve 37 autorizações para o Zolgensma.

Ao deputado do PCP Alfredo Maia, o presidente do Infarmed explicou que “qualidade, segurança e eficácia” são os critérios de autorização dos medicamentos. “Esses fatores foram todos ponderados para a nossa tomada de decisão e, à semelhança do que foi feito noutras escolhas, nós fizemos uma avaliação com rigor, portanto, considero que os nossos peritos são rigorosos e competentes. Fizemos uma avaliação com rigor. A decisão que nós tomámos foi uma decisão acertada”, salientou.

Rui Santos Ivo recordou ainda, em resposta ao centrista João Almeida, que quando a informação foi veiculada por email, “em nada alterou o procedimento que o Infarmed observa neste e noutras circunstâncias”. “Este processo seguiu os mesmos trâmites [que os outros]”, sublinhou.

No início da comissão, o presidente do Infarmed reiterou que os pedidos de acesso ao medicamento administrado às gémeas luso-brasileiras “foram avaliados em simultâneo” e não tiveram qualquer interferência externa, após ‘email’ da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde.