Transitários contestam taxa “abusiva” imposta pela Menzies
Os Transitários de Portugal consideram "insustentável" a aplicação de uma taxa por parte da Menzies, e acusam de estar a usar esse encargo para suportar o plano de reestruturação da empresa.
A Associação dos Transitários de Portugal (ATAP) está contra a aplicação de uma “Taxa de Continuidade de Serviço” pela Menzies, considerando que não corresponde a nenhum serviço adicional. Admite recorrer ao Governo e outras autoridades, caso a empresa de serviços de assistência em escala não acabe com a sua cobrança.
A ATAP “vem a público repudiar veementemente a prática da companhia Menzies, consubstanciada na aplicação de uma taxa — em vigor desde o passado dia 1 de setembro de 2024 — que considera ser arbitrária, insustentável e diametralmente inversa às mais elementares boas práticas de mercado“, afirma num comunicado divulgado esta sexta-feira.
A taxa é aplicada às cartas de porte de importação, no transporte de carga aérea. A associação considera que não há razões validas para a cobrança deste encargo e que provocou uma “disrupção”, nomeadamente no aumento “superior a 100%” do custo total das pequenas importações entre o território continental e os arquipélagos.
A ATAP afirma ainda que a taxa é “abusiva” e “extravasa os limites da liberdade de atuação comercial ou financeira de uma empresa em mercado concorrencial” e acusa a Menzies de a usar para sustentar o seu plano de reestruturação.
A Menzies Aviation é desde julho a maior acionista da SPdH, conhecida pela marca Groundfource, com 50,1% do capital. Os restantes 49,9% pertencem à TAP.
O ECO já questionou a empresa de handling sobre as acusações dos transitários e aguarda uma resposta.
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