O todo é maior que a soma das partes

Quando estamos a meio do período de programação financeira dos Fundos Estruturais (2014-2020) já poucos não ouviram falar do Portugal 2020 e dos apoios que os seus Sistemas de Incentivos (SI) oferecem às empresas portuguesas. Os números envolvidos são chamativos, envolvendo uma verba total de 25 mil milhões de euros para empresas e outras entidades.

Na realidade, os Sistemas de Incentivos do Portugal 2020 podem funcionar como um verdadeiro balcão único de financiamento para os projetos das empresas. No entanto, para que possam tirar o máximo partido dos apoios disponíveis, é fundamental que os beneficiários entendam que mesmo esse balcão único tem diferentes guichés.

Através de fundos desembolsados pelos diferentes programas regionais e pelo Programa Operacional de Competitividade e Internacionalização, o Portugal 2020 disponibiliza três Sistemas de Incentivos desenhados para apoiar diferentes fases e prioridades de uma empresa – Inovação Empresarial e Empreendedorismo; Qualificação e Internacionalização das PME; e Investigação e Desenvolvimento Tecnológico.

Cada um dos Sistemas mencionados rege-se por um conjunto de regras específicas, que determinam desde o tipo de despesa elegível para apoio público até à natureza reembolsável ou não-reembolsável do financiamento atribuído, mas, todos juntos, permitem às empresas beneficiárias terem acesso a uma fonte segura de apoio à realização dos seus projetos numa vasta gama de âmbitos. Se a isto se acrescentar o facto de as condições de financiamento serem vantajosas, a vários níveis, sobre as do normal mercado de capitais, percebe-se o interesse generalizado.

A legislação em vigor permite que as empresas se candidatem, simultaneamente, a mais que um Sistema de Incentivos, mas exige que cada projeto candidatado tenha um enquadramento estratégico e operacional claro no devido Sistema.

O SI Inovação Empresarial e Empreendedorismo apoia os projetos de investimento produtivo de empresas estabelecidas ou recém-criadas. Estando o Portugal 2020, no geral, arquitetado para apoiar o setor transacionável e internacionalizável da economia, este é o Sistema que permite a construção, expansão ou modernização de unidades fabris, mas também a reabilitação e criação de empreendimentos turísticos. O financiamento atribuído é reembolsável, concedido sob forma de empréstimo sem juros. Caso a empresa beneficiária mostre, nos anos seguintes ao projeto, um desempenho económico acima do esperado, parte do empréstimo pode ser convertido em não-reembolsável.

Por seu turno, o SI Qualificação e Internacionalização das PME está, como o próprio nome indica, reservado às pequenas e médias empresas nacionais. Apoia projetos de investimento essencialmente imaterial, destinados a fomentar as capacidades e competências internas das empresas e dos seus colaboradores, bem como os seus esforços de expansão para mercados externos. Iniciativas como projetos de consultoria, estudos de mercado, certificações, participação em certames internacionais e prospeção de mercado são financiadas através de incentivos a fundo perdido que cobrem parcialmente os custos incorridos.

Finalmente, o SI Investigação e Desenvolvimento Tecnológico oferece também financiamento a fundo perdido a empresas interessadas em desenvolver produtos ou serviços novos no mercado e com grande potencial de diferenciação. Individualmente ou em conjunto com outras empresas e/ou entidades do Sistema de Investigação e Inovação, como universidades ou laboratórios públicos, as empresas podem candidatar-se a este tipo de apoio quando pretendem atingir novos patamares de competitividade baseada no conhecimento e na ciência e tecnologia.

Fica, então, claro que o Portugal 2020 oferece apoio às empresas desde a fase de conceção de um produto, passando pela sua industrialização, e terminando com o seu lançamento no mercado internacional. As três fases, apoiadas por três Sistemas de Incentivos diferentes, representam um ciclo praticamente completo de desenvolvimento e comercialização de produto, em que o todo é manifestamente maior que a soma das partes. É preciso saber apenas como encaixá-las.

Advisory manager da PwC