Aguiar-Branco recua e permite que bombeiros fardados assistam a debate no parlamento

O presidente da Assembleia da República recuou esta quarta-feira num parecer que tinha emitido e que impedia que bombeiros fardados assistissem a um debate no parlamento, após ter ouvido reparos de todos os partidos exceto do PSD. Antes de arrancar o debate, agendado pelo PCP, sobre a valorização da carreira dos bombeiros, o líder do Chega pediu a palavra para lamentar que o presidente da Assembleia da República tenha emitido um parecer que impedia que bombeiros fardados assistissem ao debate.

Segundo a PSP, à hora do início do debate, estavam cerca de 30 bombeiros fardados à espera para entrar na Assembleia da República. “Acho que, como presidente da Assembleia da República, nos deve dizer porque é que estes homens e mulheres, que nos vieram visitar, tiveram de tirar a sua caracterização para entrar no parlamento, visto que não se vêm manifestar nem politicamente”, disse André Ventura, ameaçando pôr à votação em plenário a decisão de Aguiar-Branco.

Também a líder parlamentar do PCP, Paula Santos, disse discordar da decisão de Aguiar-Branco, salientando que se estava a impedir a entrada “a homens e mulheres que vieram de norte a sul do país para poderem assistir a um debate sobre matérias que lhes dizem diretamente respeito”.

O BE, pela voz do líder parlamentar, Fabian Figueiredo, pediu a Aguiar-Branco que reconsiderasse a decisão, alegando que “uma farda de bombeiro é uma farda de trabalho” e que teria o mesmo entendimento se “um conjunto de operários se apresentasse de batas azuis ou se um conjunto de bancários se apresentasse de fato e gravata”.

A líder parlamentar do Livre, Isabel Mendes Lopes, fez o mesmo pedido, indicando que as forças policiais, militares ou civis são compostas por “pessoas que servem o país e que têm o direito, no âmbito da liberdade de expressão, a utilizar a sua farda nas galerias do parlamento”.

O deputado do PS Pedro Delgado Alves frisou que os bombeiros que pretendiam assistir ao debate não o queriam fazer “como uma provocação, mas como um sinal de respeito para com a Assembleia”, pedindo que se consensualizasse uma deliberação excecional para que assistissem ao debate.

A líder parlamentar da IL, Mariana Leitão, disse não ver nada no Regimento da Assembleia da República que estabelecesse “expressamente uma proibição efetiva” de assistir a debates no parlamento com uma farda de trabalho, defendendo por isso que os bombeiros deveriam poder entrar.

Só o líder parlamentar do PSD, Hugo Soares, considerou inicialmente que “as regras são regras”, mas depois disse ter sido informado pelo PS de que muitos dos bombeiros que se deslocaram hoje à Assembleia da República não sabiam que não podiam entrar fardados. “Se for o consentimento, hoje e excecionalmente, do senhor presidente e de todas as bancadas, eu quero dizer que a bancada do PSD acompanhará as demais bancadas”, disse.

Após estas críticas, Aguiar-Branco explicou que tinha decidido proibir a entrada a bombeiros fardados não por qualquer “discriminação em relação aos bombeiros”, mas porque queria dar-lhes “tratamento igual” a outras categorias profissionais, frisando que, no passado, também se impediu a entrada a polícias, militares, enfermeiros ou médicos com a sua farda de trabalho.

Aguiar-Branco acrescentou ainda que “não manipula as ocasiões para fazer alguma atividade de natureza particular para ser mais ou menos popular enquanto presidente da Assembleia da República”, frisando que todos os cidadãos lhe “merecem igual respeito”. “Aqui nós temos tido regras e as regras é que, na galeria, devem estar de forma neutral. É só isto”, disse.

No entanto, Aguiar-Branco decidiu recuar da sua decisão, salientando que, em função da sua leitura da vontade da câmara e do que foi dito pelos deputados, “devem assistir os senhores bombeiros que estão presentes lá fora”. “Peço às autoridades que, em conformidade com aquilo que foi aqui referido, a título excecional, possam estar presentes com as respetivas fardas”, disse.