Eleições em Moçambique decorreram “sem incidentes de relevo”

As mesas de votação nas eleições gerais moçambicanas, incluindo a escolha do novo Presidente da República, começaram a encerrar às 18:00 (17:00 em Lisboa), seguindo-se um período de até 15 dias para serem conhecidos os resultados nacionais. Numa ronda feita pela Lusa em Maputo foi possível observar eleitores a aguardar junto às mesas de voto pelas 18:00, sendo possível nestes casos receber senhas para o efeito, desde que tivessem chegado antes do horário limite.

A votação decorreu sem incidentes de relevo, de acordo com a Comissão Nacional de Eleições (CNE), que agendou para esta noite uma conferência de imprensa de balanço, apesar de críticas dos partidos e candidatos, da oposição, à falta de credenciamento para delegados na mesa de voto e alegados problemas nos boletins.

Observadores relataram a normalidade em que decorreu a votação, alguns atrasos pontuais na abertura das mesas de voto e a forte adesão dos eleitores às urnas, especialmente no período da manhã, com filas generalizadas. A CNE recenseou 17.163.686 eleitores para esta votação, incluindo 333.839 em sete países africanos e dois europeus.

As eleições contaram com mais de 184.500 membros de mesas de voto, distribuídos pelos 154 distritos do país (180.075) e fora do país (4.436). Em Moçambique funcionaram 8.737 locais de voto e no estrangeiro 334, correspondendo a 25.725 mesas de assembleia de voto no país e 602 assembleias no exterior (África do Sul, Essuatíni, Zimbabué, Zâmbia, Maláui, Tanzânia, Quénia, Alemanha e Portugal), cada uma com sete elementos.

As eleições gerais desta quarta-feira incluíram as sétimas presidenciais – às quais já não concorreu o atual chefe de Estado, Filipe Nyusi, que atingiu o limite constitucional de dois mandatos – em simultâneo com as sétimas legislativas e quartas para assembleias e governadores provinciais.

Concorrem à Presidência da República Lutero Simango, apoiado pelo Movimento Democrático de Moçambique (MDM, terceira força parlamentar), Daniel Chapo, com o apoio da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, no poder desde 1975), Venâncio Mondlane, apoiado pelo partido extraparlamentar Podemos, e Ossufo Momade, com o apoio da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo, maior partido da oposição).

A publicação dos resultados da eleição presidencial pela CNE, caso não haja segunda volta, demora até 15 dias, antes de seguirem para validação do Conselho Constitucional, que não tem prazos para proclamar os resultados oficiais após analisar eventuais recursos.

A votação incluiu legislativas (250 deputados) e para assembleias provinciais e respetivos governadores de província, neste caso com 794 mandatos a distribuir. A CNE aprovou listas de 35 partidos políticos candidatas à Assembleia da República e 14 partidos políticos e grupos de cidadãos eleitores às assembleias provinciais.

Segundo dados do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) foram credenciados, para acompanhar estas eleições, 11.516 observadores nacionais e 412 observadores internacionais, incluindo Missões de Observação Eleitoral da UE, da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), da União Africana e da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), entre outras organizações.