Saldo da Segurança Social aumenta 17,8% para 4,6 mil milhões de euros

A proposta para o Orçamento do Estado para 2025 (OE2025) prevê uma melhoria significativa das contas da Segurança Social para 2025, com um aumento expressivo do saldo do sistema previdencial e crescimentos significativos tanto na receita como na despesa.

Segundo as projeções apresentadas no relatório sobre a sustentabilidade financeira da Segurança Social anexo ao OE2025, o saldo do sistema previdencial deverá atingir 4.638 milhões de euros no próximo ano, mais 17,8% face ao valor estimado no Orçamento do Estado para 2024 (3.936 milhões de euros).

No entanto, o plano de projeções da conta da Segurança Social para os próximos 50 anos aponta para que o sistema entre em modo deficitário em 2040, com um saldo negativo de 722 milhões de euros, e um défice de 3.121 milhões de euros em 2070. “De acordo com estas projeções, a partir da segunda metade da década de 2030, são esperados os primeiros saldos negativos do sistema previdencial, atingindo um máximo (-0,7% do PIB) no final da década de 2040”, lê-se na proposta do OE2025.

O Governo esclarece que estas projeções são feitas com base num cenário de políticas invariantes, que assentam numa estabilização da receita de contribuições e quotizações em 10,1% do PIB e para um aumento da despesa de 2,2 pontos percentuais até 2070.

Do lado da receita, as projeções apontam para um crescimento de 8,7% em 2025, atingindo 36.538 milhões de euros. As contribuições e quotizações, principal fonte de receita do sistema, deverão aumentar 7,2% para 29.461 milhões de euros, segundo previsões do Governo.

A contribuir para este aumento está também a transferência de 1.138 milhões de euros referentes à receita de IVA do Orçamento do Estado para o orçamento da Segurança Social. Trata-se de um aumento de 4,9% face aos 1.085 milhões de euros transferidos em 2024.

Quanto à despesa, prevê-se uma subida de 7,5% em 2025, ultrapassando os 31.900 milhões de euros. As pensões, que constituem a maior fatia da despesa, deverão crescer 9,1% para 20.551 milhões de euros. Dentro desta rubrica, destacam-se as pensões de velhice com um aumento previsto de 10,1% para 15.919 milhões de euros.

Outras componentes relevantes da despesa incluem o subsídio de desemprego e apoios relacionados, que deverão subir 13,3% para 1.403 milhões de euros, e o subsídio por doença e doenças profissionais, com um aumento previsto de 7% para 1.060 milhões de euros.

O relatório apresenta ainda projeções para o Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social (FEFSS), prevendo que este atinja 41.166 milhões de euros em 2025, o equivalente a 14,1% do PIB ou 207,4% da despesa anual com pensões.