BRANDS' ECO Medidas do governo aceleram a procura de casa pelos jovens

A Quintela + Penalva | Knight Frank, uma das principais imobiliárias independentes a atuar em Portugal no setor residencial, organizou um debate onde foram discutidas as questões mais frequentes sobre as novas medidas do Governo para a compra de casa por jovens com menos de 35 anos.

O evento abordou temas como a potencial poupança para os jovens através das isenções de IMT e IS e as implicações destas mudanças para o setor da habitação. O evento contou com a participação de Duarte Soares Franco, administrador da Habitat Invest, Raquel Roque, advogada e sócia do escritório de advogados CRS, e Cláudio Santos, CCO do Doutor Finanças, que partilharam as suas perspetivas sobre o impacto das medidas.

Em resposta à crise da habitação que se vive atualmente em Portugal, o Governo lançou recentemente um conjunto de medidas para aliviar a pressão sobre o mercado imobiliário e facilitar o acesso à habitação, especialmente para quem está a tentar adquirir a primeira casa.

Entre as principais iniciativas, destacam-se a isenção do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) e do Imposto de Selo (IS) para jovens até aos 35 anos na compra da primeira habitação, que prometem reduzir significativamente os custos associados à aquisição de casa.

Além disso, foi introduzida uma garantia pública de 15% para imóveis até 450 mil euros, destinada a facilitar o acesso ao crédito à habitação. O pacote inclui ainda outras medidas, como alterações ao programa Porta 65 e novos apoios para estudantes.

Novos núcleos residenciais

Jorge Costa, COO da Quintela e Penalva, considera que este apoio é um ato de responsabilidade do Estado “perante os jovens que está a formar”. “Culturalmente acho que é importante podermos proporcionar aos nossos jovens a possibilidade de puderem comprar uma casa. Isto porque durante muito tempo foi praticamente impossível”, acrescenta.

O COO da Quintela e Penalva destaca que o aumento da procura poderá ser uma das principais consequências destas novas medidas para o mercado imobiliário. “Num primeiro momento, a curto prazo, os preços podem subir, mas, com o tempo, a oferta deve ajustar-se à procura, estabilizando e até diminuindo os preços”, afirmou.

Com o aumento desta procura, Jorge Costa considera que irão aparecer novos núcleos residenciais fora de Lisboa, que obrigarão a que exista uma reestruturação da rede de transportes para apoiar essas localizações. “Haverá uma deslocalização para as periferias, o que economicamente irá beneficiar as zonas periféricas da cidade”.

"Culturalmente acho que é importante podermos proporcionar aos nossos jovens a possibilidade de poderem comprar uma casa. Isto porque durante muito tempo foi praticamente impossível
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A Habitat Invest, uma sociedade privada de capitais portugueses que atua no setor imobiliário, está já a investir nas zonas periféricas de Lisboa, como Loures e Almada. “Consideramos que este segmento do mercado tem registado um aumento substancial na procura. Procuramos ser competitivos nos preços, com valores para T2 e T3 entre os 300 mil e os 500 mil euros em Loures”, explicou Duarte Soares Franco.

O target deste conjunto de medidas de apoio é para quem tem rendimentos mais baixos e, por isso, Duarte Soares Franco é da opinião de que os preços das casas não poderão subir muito, porque, caso contrário, e mesmo com a garantia pública, os jovens não terão a capacidade de suportar o valor dos empréstimos.

Compensa comprar casa?

Cláudio Santos, CCO Doutor Finanças, refere que desde o anúncio destas medidas, os pedidos de esclarecimento por parte dos jovens aumentaram consideravelmente. Sobre se compensa mais arrendar ou comprar casa, Cláudio é claro: “Compensa muito mais comprar do que arrendar, já que a escassez no mercado tem tornado as rendas muito elevadas“, afirmou.

Embora veja estas medidas como positivas para os jovens, Cláudio considera que a oferta também deveria ser beneficiada: “Se nós entendermos que a habitação é um bem de primeira necessidade e se a alimentação tem o IVA reduzido, porque é que habitação também não terá de ter?”.

Além disso, refere que o financiamento a 100% para os jovens não deve representar um problema, dado que a taxa de incumprimento em Portugal é historicamente baixa. Cláudio Santos fala sobre o exemplo de Itália, que adotou medidas semelhantes e alargou o financiamento a 110%, cobrindo também impostos e custos de aquisição.

Desde agosto, cerca de 3000 jovens já compraram casa com as isenções de IMT e IS, e 22 mil jovens procuraram informações sobre as medidas. Este número representa um aumento de 60% em relação ao habitual. Duarte Soares Franco acrescenta que 70% das vendas de casas desde agosto foram realizadas por jovens com menos de 33 anos.

Imposto de Selo e IMT vs. Garantia Pública

Raquel Roque esclareceu as diferenças na aplicação do IMT, do IS e da garantia pública. “A isenção de IMT e IS é total para imóveis até 316 mil euros. Dos 316 aos 633 mil euros, na diferença há uma taxa de IMT de 8%,” explica. Para usufruir deste benefício, o valor da casa não pode ultrapassar os 633 mil euros, o comprador não pode ter mais de 35 anos e não pode ter tido uma casa nos últimos três anos.

Na garantia bancária, o valor limite do imóvel vai até aos 450 mil euros e o Estado dá uma garantia de 15 %. Porém, “estes 15% vão ser proporcionais se o banco financiar a 100%. Se o banco financiar 80% ou 70%, estes 15% vão ser proporcionais a este valor”, refere.